05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000362-44.2010.5.01.0019 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: HELIO CORREA DA COSTA, EDYR DE OLIVEIRA, MAURICIO HIRSZBERG, ROBERTO LEITE PACHECO FILHO, MAURICIO LEWIN, MAURICIO FERREIRA, MARGARETH SOARES LANNES BOQUIMPANI, JANAINA JAMBEIRO SANTA BARBARA, YONE HELENA GUERREIRO LIMA, MARIA APARECIDA TORRES FERREIRA DE SOUSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRAXBRASIL PRODUTOS QUIMICOS EIRELI em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO MARIA DA SILVA em 25/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100910-18.2021.5.01.0205 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: ROGERIO MARIA DA SILVA, BRAXBRASIL PRODUTOS QUIMICOS EIRELI RECORRIDO: BRAXBRASIL PRODUTOS QUIMICOS EIRELI, ROGERIO MARIA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para: A) majorar o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e B) majorar a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido da condenação (OJ 348 da SDI-I do TST), na forma da fundamentação.

Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Pamela da Cunha Theotonio (OAB/RJ 263749)id .9a098c7 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MARIA DA SILVA
04/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BRAXBRASIL PRODUTOS QUIMICOS EIRELI
04/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MARIA DA SILVA
02/04/2025 12:41

Conhecido o recurso de ROGERIO MARIA DA SILVA - CPF: *03.***.*59-59 e provido em parte
02/04/2025 12:41

Conhecido o recurso de BRAXBRASIL PRODUTOS QUIMICOS EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-57 e não provido
26/03/2025 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 1 Des.Nascimento 01-04-2025 ()
27/02/2025 13:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2025
28/01/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/01/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 21-02-2025 ()
24/01/2025 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/01/2024 08:28

Convertido o julgamento em diligência
15/01/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
11/01/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo