15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0218e03 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 6479b71 -

Vistos. 1) À 5ª ré para ciência de que a parcela ora comprovada trata-se da 3ª, visto que já foram efetivados dois depósitos em 09.04 e 05.05.2025, conforme extrato de Id adacf72. 2) Aguarde-se a comprovação do depósito de Id 85b120e. 3) Comprovado, expeça-se alvará em favor da autora para liberação do depósito de Id 85b120e, observando-se os dados bancários indicados no Id 357b737.

Intime-se.

Prazo de 5 dias. 4) No mais, aguarde-se o pagamento das demais parcelas na forma do plano de Recuperação Judicial da 5ª ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PINTO SILVA em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 28/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100029-57.2020.5.01.0017 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RECORRIDO: PAULO FERNANDO PINTO SILVA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, a fim de acolher a determinação constante da Reclamação Constitucional nº74.227 /RJ, que cassou o acórdão anteriormente proferido por esta E.

Turma e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. e AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de declaração de relação de emprego e consectários legais, invertidos os ônus de sucumbência, observada a condição do reclamante de beneficiário da gratuidade de justiça, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Pela reclamada AMIL, compareceu a Dra.

Kelly Lorena de Deus (OAB/RJ 186741).

Id 1eb5b98 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
07/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PINTO SILVA
07/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
07/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
02/04/2025 13:20

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 e provido
02/04/2025 13:20

Conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-29 e provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:57

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 01-04-2025 ()
10/03/2025 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
24/01/2025 10:43

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/01/2025 08:39

Declarada a incompetência
21/01/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
19/12/2024 09:32

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
16/12/2024 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/10/2024 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PINTO SILVA em 11/10/2024
30/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PINTO SILVA
27/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/09/2024 10:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: df5fca3) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 19/09/2024
19/09/2024 23:57

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
05/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
05/09/2024 17:09

Não admitido o Recurso de Revista de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
06/06/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/06/2024 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PINTO SILVA em 04/06/2024
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/06/2024
05/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 04/06/2024
03/06/2024 20:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PINTO SILVA
20/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
20/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
16/05/2024 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79
16/05/2024 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-29
07/05/2024 10:05

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 8 em mesa 09-05-2024 - Des. Dalva ()
04/03/2024 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
27/12/2023 18:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 98d15e9) para Embargos de Declaração
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PINTO SILVA em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/12/2023
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 18/12/2023
13/12/2023 22:35

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PINTO SILVA
04/12/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
04/12/2023 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
23/11/2023 15:08

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 e provido em parte
23/11/2023 15:08

Conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-29 e provido em parte
21/11/2023 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
21/11/2023 03:50

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
08/11/2023 21:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 21:40

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 10:00 Sala 6 Juíza Dalva 21-11-2023 ()
29/09/2022 08:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2022 18:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
23/08/2022 14:51

Retirado de pauta o processo
11/08/2022 14:17

Incluído em pauta o processo para 23/08/2022 10:30 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 23-08-2022 ()
19/07/2022 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2022 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
01/06/2022 08:21

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/05/2022 15:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2022
03/05/2022 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 16:15

Incluído em pauta o processo para 16/05/2022 13:00 Sala 1 Des. Ana Maria 16-05-2022 ()
23/11/2021 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2021 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
23/11/2021 10:34

Retirado de pauta o processo
27/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2021
26/10/2021 08:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 08:57

Incluído em pauta o processo para 16/11/2021 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria - 16-11-2021 ()
14/10/2021 21:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2021 21:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
22/08/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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