28/08/2025 15:32

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de MILPLAN ENGENHARIA S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM em 27/08/2025
25/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.
24/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MILPLAN ENGENHARIA S.A.
24/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
24/08/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/08/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MILPLAN ENGENHARIA S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM em 21/08/2025
13/08/2025 14:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MILPLAN ENGENHARIA S.A.
08/08/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
07/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 2.500,00)
07/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.557,66)
07/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 900,00)
07/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 11.005,02)
07/08/2025 13:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 36.857,08)
30/07/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM em 25/07/2025
25/07/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 15:41

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
03/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09db539 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Analisando a impugnação do autor/réu, verifico que a mesma trata de controvérsia já apreciada por este Juízo, conforme promoção da contadoria apresentado em de ID. 40791ab.

Diante do exposto e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.b74c024, para fixar em R$ 54.819,76 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 36.857,08 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 11.005,02 (+) Honorários periciais R$ 2.500,00 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.557,66 (+) Custas Judiciais R$ 900,00 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MILPLAN ENGENHARIA S.A. - COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.
02/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.
02/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MILPLAN ENGENHARIA S.A.
02/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
02/07/2025 16:38

Homologada a liquidação
02/07/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. em 11/06/2025
11/06/2025 11:44

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2025 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b0ea61 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria pelos seus próprios fundamentos.

Acolho os cálculos procedidos pelo Autor, id. b74c024.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 28 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MILPLAN ENGENHARIA S.A.
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
28/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM em 14/05/2025
12/05/2025 16:00

Juntada a petição de Impugnação
02/05/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aae11b1 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERIDA PELO RECLAMANTE, DEVENDO A SECRETARIA CADASTRAR RECLAMADAS E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS , CONFORME CONSTA NO PROCESSO PRINCIPAL.

Intimem-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora (id b74c024 ), no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação.

MACAE/RJ, 26 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A.
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MILPLAN ENGENHARIA S.A.
26/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE APARICIO PEREIRA BEMBEM
26/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/04/2025 10:52

Iniciada a liquidação
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100723-10.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042400300070200000226216337?instancia=1
24/04/2025 23:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
24/04/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/04/2025 16:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 16:58

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo