10/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
09/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
09/09/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
09/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/08/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 18/07/2025
19/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
19/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 18/07/2025
19/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 18/07/2025
11/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
09/07/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
09/07/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
09/07/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/07/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/07/2025
06/06/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/06/2025
19/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 24/04/2025
24/04/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 216f4b1 proferido nos autos.

A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, nos termos do art. 47, Lei 11.101/2005.

Tendo em vista que, durante o processamento da recuperação judicial, a empresa está ativa e, além disso, não há previsão legal para limitação da incidência de juros e atualização monetária, indefiro o requerimento da referida limitação.

Nesse sentido, inclusive, o E.

TRT. AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.

INCIDÊNCIA.

A regra contida no art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 apenas estabelece que a habilitação do crédito na recuperação judicial se dá pelo valor atualizado do débito até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, não havendo, assim, qualquer limitação à incidência de juros e atualização monetária durante a recuperação judicial, conforme pretende a agravante.

No que se refere à limitação dos juros moratórios, cumpre observar que a disposição do art. 124, da Lei nº 11.101/2005, somente se aplica à massa falida, o que não é o caso dos autos, tendo em vista que a agravante se encontra em processo de recuperação judicial. (AP 0101176-12.2017.5.01.0248, TRT 1ª Região, Relatora Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES, publicação 26/11/2021) A fim de dar prosseguimento ao feito, a parte autora deverá juntar aos autos o comprovante de saque do alvará expedido para que seja deduzido dos cálculos.

Em seguida, a executada (OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL) deverá ser intimada para ciência do montante e informar a forma de pagamento estabelecida no Plano de Recuperação Judicial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TNL PCS S/A
08/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
08/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
08/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
08/04/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/04/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
27/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
27/10/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
27/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 18/10/2024
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 18/10/2024
18/10/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
14/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
14/10/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
14/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 25/09/2024
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2024
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 25/09/2024
25/09/2024 07:53

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
16/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
16/09/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
16/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/08/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 20/08/2024
05/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
03/08/2024 20:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.902,99)
21/07/2024 08:13

Expedido(a) alvará a(o) MOISES BORGES
10/07/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
03/07/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/06/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/04/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 18/04/2024
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 01/04/2024
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/04/2024
02/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 01/04/2024
23/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
22/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
22/03/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
22/03/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/03/2024 12:08

Iniciada a execução
18/03/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
27/02/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 21/02/2024
22/02/2024 00:38

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 21/02/2024
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 09/02/2024
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2024
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 09/02/2024
08/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
06/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/02/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
06/02/2024 17:28

Homologada a liquidação
05/02/2024 19:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/01/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
17/12/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/12/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
17/12/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/12/2023 02:00

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 14/12/2023
11/12/2023 12:27

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 08:56

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
21/11/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
21/11/2023 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
21/11/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/11/2023 21:59

Iniciada a liquidação
20/11/2023 21:58

Encerrada a conclusão
16/11/2023 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/11/2023 04:45

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2022 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
30/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 29/09/2022
27/09/2022 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO)
17/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
31/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 30/08/2022
31/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 30/08/2022
31/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 30/08/2022
16/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 15/08/2022
16/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 15/08/2022
16/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 15/08/2022
12/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
10/08/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
10/08/2022 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
10/08/2022 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TNL PCS S/A sem efeito suspensivo
10/08/2022 16:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/08/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação (Pet OI chamando o feito a ordem)
02/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
01/08/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
01/08/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
01/08/2022 08:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TNL PCS S/A
14/07/2022 18:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/07/2022 12:40

Recebidos os autos para diligência
05/07/2022 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 13/06/2022
14/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 13/06/2022
14/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 13/06/2022
08/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 07/06/2022
08/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/06/2022
08/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 07/06/2022
07/06/2022 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões OI)
02/06/2022 12:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões recurso ordinario)
31/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 27/05/2022
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 27/05/2022
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 27/05/2022
27/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
27/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
27/05/2022 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
27/05/2022 18:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
27/05/2022 18:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário OI)
25/05/2022 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita Habilitação)
25/05/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
25/05/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
25/05/2022 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
25/05/2022 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES BORGES sem efeito suspensivo
24/05/2022 23:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/05/2022 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
17/05/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
16/04/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
16/04/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
16/04/2022 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/04/2022 15:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES BORGES
09/11/2021 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 18/08/2021
19/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 18/08/2021
19/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 18/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/08/2021
18/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 17/08/2021
07/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
06/08/2021 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
06/08/2021 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
06/08/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
05/08/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/08/2021 13:38

Cancelada a liquidação
28/07/2021 15:16

Juntada a petição de Manifestação (REGULAR ANDAMENTO DO FEITO)
27/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
26/07/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
26/07/2021 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
26/07/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/06/2021 13:28

Iniciada a liquidação
30/06/2021 13:27

Transitado em julgado em 28/06/2021
29/06/2021 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2021 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 17/09/2020
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/09/2020
18/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 17/09/2020
10/09/2020 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO)
08/09/2020 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
02/09/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
02/09/2020 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
02/09/2020 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de TNL PCS S/A sem efeito suspensivo
02/09/2020 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 31/08/2020
01/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 31/08/2020
31/08/2020 18:25

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo OI)
31/08/2020 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CR Oi Movel TNL)
27/08/2020 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RECURSO ORDINÁRIO)
19/08/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/08/2020 07:38

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
18/08/2020 07:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES BORGES sem efeito suspensivo
14/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 13/08/2020
14/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 13/08/2020
14/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 13/08/2020
13/08/2020 16:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/08/2020 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/08/2020 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
03/08/2020 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
03/08/2020 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
09/05/2020 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
09/05/2020 22:40

Expedido(a) intimação a(o) TNL PCS S/A
09/05/2020 22:40

Expedido(a) intimação a(o) MOISES BORGES
09/05/2020 22:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOISES BORGES
08/05/2020 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
08/05/2020 10:42

Encerrada a conclusão
07/05/2020 21:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 25/10/2019
26/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 25/10/2019
26/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 25/10/2019
23/10/2019 12:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Embargos de Declaração)
21/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2019 22:18

Recebido(s) o(s) Embargos de Declaração de MOISES BORGES - CPF: *35.***.*35-88 sem efeito suspensivo
04/09/2019 16:18

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
28/06/2019 05:53

Encerrada a conclusão
27/06/2019 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/04/2019 00:30

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 12/04/2019 23:59:59
14/04/2019 00:30

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 12/04/2019 23:59:59
14/04/2019 00:07

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 12/04/2019 23:59:59
08/04/2019 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
02/04/2019 03:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 03:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2019 04:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 900.00
31/03/2019 04:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MOISES BORGES
31/03/2019 04:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MOISES BORGES
10/12/2018 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2018 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/05/2018 16:32

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2016 23:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 15:41

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/09/2016 15:41

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2016 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
29/07/2016 13:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/05/2016 18:52

Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral
20/05/2016 13:14

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/06/2015 20:25

Encerrada a conclusão
16/06/2015 20:25

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
22/04/2015 15:59

Encerrada a conclusão
22/04/2015 15:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/04/2015 15:54

Encerrada a conclusão
22/04/2015 15:49

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/04/2015 15:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2015 03:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2015
18/03/2015 03:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2015 16:24

Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral
13/03/2015 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2015 10:30

Conclusos os autos para despacho
13/03/2015 10:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2015 04:53

Decorrido o prazo de ESTACAO ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 19/02/2015 23:59:59
20/02/2015 04:53

Decorrido o prazo de TNL PCS S/A em 19/02/2015 23:59:59
20/02/2015 04:53

Decorrido o prazo de MOISES BORGES em 19/02/2015 23:59:59
12/02/2015 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2015
12/02/2015 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2014 13:59

Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral
30/11/2014 13:57

Conclusos os autos para decisão Geral
30/11/2014 13:57

Excluído de 30/11/2014 13:56:50 o movimento Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral
30/11/2014 13:53

Encerrada a conclusão
21/08/2014 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
20/08/2014 17:17

Audiência conciliação em conhecimento realizada (20/08/2014 12:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2014 14:15

Audiência conciliação em conhecimento designada (20/08/2014 12:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2014 16:39

Audiência inicial realizada (10/06/2014 09:55 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2014 16:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/02/2014 16:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/02/2014 13:36

Audiência inicial designada (10/06/2014 09:55 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2014 13:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2014

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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