16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101170-50.2024.5.01.0283 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 45 na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301318500000121252011?instancia=2
14/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ab8651 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido declarar prescritas as pretensões anteriores a 29/11/2019, nos termos do disposto no artigo 7º, XXIX, da CF; INDEFERIR os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora e JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EUDES DE CASTRO BEZERRA em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS, com consequente condenação da parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do disposto no art. 791-A, § 2º da CLT.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 2.002,96, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUDES DE CASTRO BEZERRA

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo