05/09/2025 12:02

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101176-24.2017.5.01.0050)
19/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/05/2025 15:01

Encerrada a conclusão
13/05/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 12/05/2025
07/05/2025 12:04

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ef0db2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Reconsidero a sentença extintiva de ID cc69927, motivo pelo qual resta PREJUDICADO o Agravo de Petição de ID cc81436.

Ao agravado, no prazo de 08 dias.

Se "in albis", devolva-se ao sobrestamento por reunião de execuções, por mais 180 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
24/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
24/04/2025 13:50

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
24/04/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
10/04/2025 09:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc69927 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

O presente processo, encontra-se paralisado há mais de dois anos, aguardando a transferência de crédito oriundo do Regime de Execução Forçada (REEF), em trâmite na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX).

Apesar de todas as diligências realizadas, o crédito ainda não foi transferido e não há previsão para que isso ocorra, inclusive permanecendo o processo, após o transcurso de quase um ano, na mesma posição no rol de credores, conforme #id:5e6cabf e #id:5ad9d73. A situação apresentada demonstra a ineficácia da medida de execução em curso, gerando um impasse processual que se prolonga indefinidamente.

A mera expectativa de recebimento do crédito, sem prazo determinado, viola os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da utilidade, consagrados na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.

A demora excessiva em obter a transferência do valor, apesar da devida inscrição no REEF, configura obstáculo intransponível à efetivação da tutela jurisdicional e ao próprio direito de ação do exequente, comprometendo a celeridade processual, a busca pela efetividade da prestação jurisdicional e o acesso à justiça.

Manter o processo indefinidamente paralisado, à espera de um evento futuro incerto, representa uma afronta aos princípios processuais e à própria finalidade da tutela jurisdicional.

O direito à tutela jurisdicional efetiva, garantido constitucionalmente, não pode ser esvaziado pela morosidade excessiva e pela ineficiência administrativa na transferência do crédito.

Aguardar eternamente por um crédito inscrito no REEF, sem qualquer perspectiva de recebimento, é inaceitável, tornando a execução fadada à inércia.

Em consonância com o disposto no art. 11-A da CLT, e considerando a inércia prolongada na transferência do crédito, que impossibilita a conclusão do feito, entendo que ocorreu a prescrição intercorrente do crédito.

A prescrição, nesse contexto, não se configura como mera sanção, mas sim como uma garantia da efetividade da prestação jurisdicional e do respeito à razoável duração do processo.

A inércia prolongada, sem perspectivas reais de solução, inviabiliza a satisfação do direito do exequente e eterniza a dívida do executado.

Assim, considerando a ineficácia da execução em curso, ante a ausência de previsão para transferência do crédito e o lapso temporal excessivo de inércia, que configura a prescrição intercorrente do crédito, nos termos do art. 11-A da CLT, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

Intime-se o autor para ciência da presente decisão BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
28/03/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
28/03/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
27/03/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
27/03/2025 16:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 16:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
21/03/2023 14:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0119600-73.1990.5.01.0014)
21/03/2023 14:09

Iniciada a execução
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
07/02/2023 00:34

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 06/02/2023
19/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
19/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
18/01/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
16/12/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/11/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
19/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 18/11/2022
10/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
14/10/2022 00:37

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2022
14/10/2022 00:37

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 13/10/2022
11/10/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
04/10/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
04/10/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de conta para transferência crédito autoral)
30/09/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/09/2022 10:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/09/2022 10:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
19/11/2021 19:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2021
11/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 10/11/2021
29/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
28/10/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
24/08/2021 02:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/08/2021 11:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2021 13:35

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/06/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/05/2021 10:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
12/03/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
11/03/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
10/03/2021 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Maifestação da autora com requerimento)
09/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 08/03/2021
25/01/2021 09:39

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
22/01/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/01/2021 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da autora indicando meios de execução)
21/01/2021 13:44

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE VÊNIA)
18/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
17/12/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/11/2020 17:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
10/07/2020 11:02

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/07/2020 00:29

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2020
10/07/2020 00:29

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 09/07/2020
01/07/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
30/06/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
30/06/2020 09:46

Homologada a liquidação
30/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2020
29/06/2020 20:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Santa Casa)
29/06/2020 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
25/06/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/06/2020 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
14/06/2020 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 23:06

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
09/06/2020 23:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/06/2020 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Rda com Requerimentos)
20/05/2020 21:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
19/05/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/05/2020 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/05/2020 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos de Liquidação autora)
12/05/2020 00:25

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2020
29/03/2020 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
26/03/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
26/03/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/03/2020 21:43

Iniciada a liquidação
25/03/2020 21:43

Transitado em julgado em 27/02/2020
20/03/2020 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2018 17:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2018 15:04

Encerrada a conclusão
17/10/2018 14:56

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/10/2018 02:06

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 15/10/2018 23:59:59
11/10/2018 09:20

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2018
02/10/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2018 11:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62 sem efeito suspensivo
31/08/2018 18:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62 sem efeito suspensivo
31/08/2018 14:34

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 24/08/2018 23:59:59
25/08/2018 00:29

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2018 23:59:59
22/08/2018 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2018 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/08/2018
14/08/2018 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-62
13/08/2018 08:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS - CPF: *29.***.*04-68
12/07/2018 17:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2018 23:59:59
12/05/2018 00:12

Decorrido o prazo de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS em 11/05/2018 23:59:59
08/05/2018 14:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2018 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2018 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2018
28/04/2018 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018 13:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
27/04/2018 13:45

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
27/04/2018 13:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOVALDA BARRETO DOS SANTOS
03/04/2018 18:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/01/2018 08:08

Audiência una realizada (30/01/2018 12:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2017 10:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/08/2017 13:26

Audiência una designada (30/01/2018 11:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2017 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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