17/06/2025 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA em 16/06/2025
10/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
02/06/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL THALES MORET SILVEIRA FERNANDES
02/06/2025 12:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA sem efeito suspensivo
30/05/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/05/2025 11:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afaf01e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 25/04/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 64b1cfc, sem a comprovação de depósito recursal, custas no ID 982bebb.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 47828ea.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 92bb1ce em 09/04/2025, com decurso de prazo em 28/04/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) não preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade, apesar do recorrente ter sido chamado a emendar o preparo recursal. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Deixo de receber o Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) pela falta de pressuposto processual, qual seja: a conformidade da apólice de ID a1f7cdd com o Art. 2, V, do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, uma vez que o nome do reclamante não está presente na apólice.

Assim, considerando que o recorrente deixou transcorrer o prazo para emenda de preparo recursal sem a devida correção do documento supracitado, tenho por deserto o Recurso Ordinário de ID 64b1cfc.

Notifique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
15/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
15/05/2025 16:30

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
15/05/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/05/2025 13:33

Encerrada a conclusão
15/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/05/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d34bd5 proferido nos autos.

Notifique-se o recorrente a emendar o preparo recursal, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
05/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
05/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/05/2025 10:57

Encerrada a conclusão
29/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR em 28/04/2025
25/04/2025 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92bb1ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 26.168,44 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 18.919,72 líquidos devido à parte autora , R$ 4.760,62 devidos à Previdência Social, R$ 1.974,99 de honorários líquidos devidos à patrona da parte autora e R$ 513,11 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
07/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
07/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR
07/04/2025 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 513,11
07/04/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR
07/04/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR
10/03/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/03/2025 12:50

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:48

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 20:30

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA em 03/02/2025
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR em 03/02/2025
04/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA em 03/02/2025
04/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR em 03/02/2025
19/12/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
19/12/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR
19/12/2024 12:46

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
18/12/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR
18/12/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/12/2024 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/12/2024 13:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 10:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
20/02/2024 08:08

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2024 13:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 23:08

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR em 18/09/2023
12/09/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 10:03

Expedido(a) notificação a(o) CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
08/09/2023 09:27

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2024 13:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FERNANDES DA SILVEIRA JUNIOR
07/09/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo