14/05/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f509d77 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID 2e728eb, na data de 22/04/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID ac2717f.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID aead181 em 09/04/2025, com decurso de prazo em 28/04/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
29/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
29/04/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GEOVANI AGUIAR DA SILVA sem efeito suspensivo
29/04/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 28/04/2025
22/04/2025 21:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aead181 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 11.524,24 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 10.271,15 líquidos devido à parte autora , R$ 1.027,12 de honorários líquidos devidos à patrona da parte autora e R$ 225,97 de Custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
07/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
07/04/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
07/04/2025 12:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 225,97
07/04/2025 12:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GEOVANI AGUIAR DA SILVA
07/04/2025 12:41

Concedida a gratuidade da justiça a GEOVANI AGUIAR DA SILVA
21/02/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2025 22:18

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 12:34

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 00:47

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 18/12/2024
19/12/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RIBEIRO CORREA
18/12/2024 11:50

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 09:51

Audiência de instrução realizada (18/12/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 03/12/2024
02/12/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
25/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
25/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
22/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
22/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:59

Audiência de instrução designada (18/12/2024 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
21/11/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
21/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/11/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
12/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/11/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:55

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
24/10/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
24/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/10/2024 11:56

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 14/10/2024
14/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/10/2024 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
03/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 01/10/2024
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 30/07/2024
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de GEOVANI AGUIAR DA SILVA em 30/07/2024
30/07/2024 08:21

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
03/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 02/05/2024
30/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
26/04/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
26/04/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/04/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
18/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de GEOVANI AGUIAR DA SILVA em 17/04/2024
10/04/2024 17:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
09/04/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
09/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 08/04/2024
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 05/04/2024
30/03/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
26/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
26/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/03/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
15/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 14/03/2024
11/03/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 04/03/2024
04/03/2024 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
29/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
28/02/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
28/02/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:35

Audiência de instrução cancelada (29/04/2024 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/02/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 10:24

Audiência de instrução designada (29/04/2024 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
23/02/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
23/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/02/2024 09:32

Audiência de instrução cancelada (02/05/2024 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 00:35

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 16/02/2024
09/02/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
05/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/01/2024 23:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/01/2024 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 11:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 10:59

Expedido(a) mandado a(o) ADILSON LIMA NOGUEIRA
25/01/2024 10:59

Expedido(a) mandado a(o) HELENA BAPTISTA
25/01/2024 10:41

Audiência de instrução designada (02/05/2024 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 10:36

Audiência una realizada (24/01/2024 09:01 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 13:39

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 05:03

Decorrido o prazo de CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP em 22/01/2024
13/01/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
12/12/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
12/12/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:11

Audiência una designada (24/01/2024 09:01 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/12/2023 22:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/12/2023 09:32

Audiência una realizada (07/12/2023 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 16:47

Juntada a petição de Contestação
06/12/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de GEOVANI AGUIAR DA SILVA em 31/08/2023
24/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 13:11

Expedido(a) notificação a(o) CONFEITARIA BELA GUANABARA LTDA - EPP
23/08/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GEOVANI AGUIAR DA SILVA
23/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:36

Audiência una designada (07/12/2023 09:15 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/08/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo