08/04/2025 16:26

Baixa Definitiva
08/04/2025 16:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/04/2025 16:26

Transitado em Julgado em 08.04.2025
25/03/2025 07:00

Publicado despacho em 25.03.2025.
24/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:00

Publicado despacho em 09.01.2025.
08/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:00

Publicado despacho em 03.05.2024.
02/05/2024 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 20:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
26/07/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 13:59

Conclusos para julgamento
20/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/06/2023 18:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
29/05/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2023 15:39

Conclusos para julgamento
23/05/2023 13:38

Distribuído por sorteio
22/05/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2023 13:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo