22/08/2024 11:45

Baixa Definitiva
22/08/2024 11:45

Transitado em Julgado em 22.08.2024
10/07/2024 06:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.06.2024.
13/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 14:51

Conclusos para julgamento
07/12/2023 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/11/2023 08:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/10/2023 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2023 09:31

Conclusos para julgamento
26/10/2023 09:31

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/08/2022 07:00

Publicado despacho em 24.08.2022.
23/08/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 992
18/08/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2022 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2022 18:31

Conclusos para julgamento
27/06/2022 18:18

Distribuído por sorteio
17/06/2022 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2022 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2022 12:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo