16/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de NAZARE NUNES DA SILVA em 15/08/2025
13/08/2025 19:49

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) NAZARE NUNES DA SILVA
30/07/2025 15:14

Proferida decisão
30/07/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2025 17:15

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2025
03/07/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 669350d proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Apesar de regularmente intimadas, somente o Reclamante apresentou os cálculos atualizados, aplicando-se a Súmula nº 67 deste Tribunal.

Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:1eed13d, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 135.972,85CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 40.330,40HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 20.395,93IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isento Total Devido pelo Reclamado: R$ 196.699,18 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 25 de junho de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 25 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
25/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NAZARE NUNES DA SILVA
25/06/2025 15:44

Homologada a liquidação
25/06/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/06/2025
02/06/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f50e0b proferido nos autos.

Apresentada renúncia no ID b74f634 e habilitação no ID 9f49b18, retifique-se a autuação.

Dilação de prazo requerida pela parte autora.

Assim, renovo a intimação das partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, decorrido o prazo sem manifestações da parte interessada na persecução do crédito, o processo será sobrestado, iniciando-se a contagem do prazo prescricional, a teor do artigo 11-A da CLT.

Registre-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, o que somente ocorre se exitosas.

A finalidade da prescrição é impedir a eternização do processo e a imprescritibilidade da dívida executada, tornando definitivo o estado das coisas em prol da segurança e estabilidade das relações jurídicas. NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NAZARE NUNES DA SILVA
19/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) NAZARE NUNES DA SILVA
19/05/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2025
07/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de NAZARE NUNES DA SILVA em 06/05/2025
06/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101117-95.2024.5.01.0242 : NAZARE NUNES DA SILVA : ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): NAZARE NUNES DA SILVA Apresentados os contracheques pela parte ré, Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

RAIZA SA MENEZES FREITAS PRANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NAZARE NUNES DA SILVA
14/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) NAZARE NUNES DA SILVA
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/03/2025
07/03/2025 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/02/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/02/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NAZARE NUNES DA SILVA
10/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) NAZARE NUNES DA SILVA
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
06/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/11/2024
18/10/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) NAZARE NUNES DA SILVA
16/10/2024 06:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/10/2024 07:40

Iniciada a liquidação
05/10/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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