07/07/2025 13:30

Arquivados os autos definitivamente
07/07/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/07/2025 23:43

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 20,04)
04/07/2025 23:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 400,71)
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS em 30/06/2025
17/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS em 16/06/2025
06/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
05/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
21/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA em 20/05/2025
19/05/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc5ba97 proferido nos autos.

DESPACHO PJE-JT Convolo em penhora o depósito de id 0307133 .

Dê-se ciência às partes, sendo o autor par apresentar os dados bancários em 5 dias.

Decorrido o prazo e vindo os dados bancários, expeçam-se alvarás aos beneficiários.

Comprovadas as transferências, procedam-se ao lançamento dos pagamentos e arquive-se definitivamente. ITAGUAI/RJ, 09 de maio de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
09/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA
09/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
09/05/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA em 08/05/2025
08/05/2025 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/05/2025 21:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
08/05/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02c9cbc proferido nos autos.

Despacho - PJe 1.

Considerando que se trata de sentença líquida, fica intimada, neste ato, a reclamada, para que proceda ao pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. 2.

Decorrido o prazo in albis e com fulcro no art.765 da CLT, o qual atribui ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, determino: conclusos para bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido. 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s).

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome do(s) executado(s) e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados. cód.

ITAGUAI/RJ, 02 de maio de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA
02/05/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA
02/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/05/2025 09:14

Transitado em julgado em 29/04/2025
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA em 30/04/2025
20/04/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5b0d5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, os valores correspondentes às diferenças de FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS, totalizando o montante de R$400,71 (quatrocentos reais e setenta e um centavos), tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. As verbas deferidas têm natureza indenizatória. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$10,64, calculadas sobre o valor da causa de R$420,75, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA
08/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA
08/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
08/04/2025 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
08/04/2025 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
08/04/2025 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA em 20/03/2025
07/03/2025 07:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 13:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/02/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/02/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 10:19

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 14:14

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 10:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2025 14:16

Expedido(a) mandado a(o) CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA
21/01/2025 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/01/2025 13:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS em 29/10/2024
08/10/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARTAO DESCONTO ITAGUAI LTDA
07/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
07/10/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREIA DOS SANTOS
07/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
07/10/2024 11:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 11:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/09/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo