18/08/2025 10:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
01/08/2025 23:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C. M. FERNANDES MINIMERCADO sem efeito suspensivo
01/08/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
01/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 31/07/2025
31/07/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) C. M. FERNANDES MINIMERCADO
17/07/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
17/07/2025 17:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C. M. FERNANDES MINIMERCADO
17/07/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 16/07/2025
11/07/2025 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ae68e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada pelo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em face de C.

M.

FERNANDES MINIMERCADO, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré de 15% sobre o valor da condenação para os(as) patronos(as) do sindicato-autor.

Custas processuais pela ré no valor de R$ 525,52, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 21.020,92, conforme planilha de cálculos em anexo, a qual também é parte integrante desta sentença (art. 789, §2º, da CLT).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Deverá a ré ficar ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.

M.

FERNANDES MINIMERCADO
02/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) C. M. FERNANDES MINIMERCADO
02/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
02/07/2025 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 525,52
02/07/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
23/06/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
20/06/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce7fee9 proferido nos autos.

Despacho

Vistos. À parte ré para apresentação de tréplica.

Prazo de 05 dias.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 11 de junho de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.

M.

FERNANDES MINIMERCADO
11/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) C. M. FERNANDES MINIMERCADO
11/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
10/06/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
01/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
30/05/2025 15:41

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 08/05/2025
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37fb2b8 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando que a presente ação versa sobre CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA NORMATIVA, COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL VENCIDA E VINCENDA NO CURSO DA LIDE, realizado pelo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA, determina-se a intimação do réu, por mandado, para apresentação dos documentos requeridos na petição inicial, bem como para a apresentação de defesa no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335 e seguintes do CPC.

Considerando que o presente feito versa, em suma, sobre matéria de direito, por economia e celeridade processual, dispensa-se a realização da audiência inicial.

Nada obstante, poderá a parte ré, juntamente com sua defesa, apresentar sua proposta de conciliação ou pagamento do crédito, em caso de reconhecimento dos pedidos.

Apresentada a defesa e considerando a matéria, notifiquem-se o sindicato para réplica, prazo de 5 dias e sucessivamente a ré para tréplica no prazo de 5 dias.

Decorridos os prazos ou não sendo apresentada defesa, voltem conclusos para julgamento da lide.

Em caso de proposta de conciliação ou pagamento, voltem conclusos para registro da decisão.

Intimem-se.

RESENDE/RJ, 28 de abril de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
28/04/2025 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 09:47

Expedido(a) mandado a(o) C. M. FERNANDES MINIMERCADO
28/04/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
28/04/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
24/04/2025 16:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo