08/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
30/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO GASPARIAN em 29/08/2025
21/08/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 294e6ce proferido nos autos.

Indefiro, por ora, o requerido pelo executado, eis que em consulta ao SIF e Siscondj, verifiquei que não há qualquer depósito à disposição do presente feito, já tendo sido determinada a redução da penhora, conforme ofício de id ab543c8.

Intime-se.

TRES RIOS/RJ, 20 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GASPARIAN
20/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GASPARIAN
20/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
19/08/2025 07:00

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO GASPARIAN em 04/08/2025
06/06/2025 12:34

Expedido(a) ofício a(o) EDUARDO GASPARIAN
06/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
30/04/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS JORGE GASPARIAN em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FAZENDA AMAZONAS-AGRO-PECUARIA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de HOMERO CRISPIM DOS SANTOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SALVADOR CRISPIN DOS SANTOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUZIA CRISPIM DOS SANTOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de IRANI CRISPIN DOS SANTOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELIANA CRISPIM DOS SANTOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CRISPIN DOS SANTOS em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO CRISPIN DOS SANTOS NETTO em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO em 22/04/2025
23/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de HELIO CRISPIN DOS SANTOS em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d06d04c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Recebo a petição de id 59b561 como mera manifestação, pois não cabe Embargos de Declaração contra despacho, nos termos do art. 897-A da CLT.

Intime-se o autor para manifestar-se sobre o requerimento constante da alínea "f" da petição de id 5576f0c.

TRES RIOS/RJ, 14 de abril de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HELIO CRISPIN DOS SANTOS
14/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CRISPIN DOS SANTOS
14/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
10/04/2025 12:59

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 59b561b) para Manifestação
10/04/2025 10:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 309dac6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Trata-se de processo em que o executado Eduardo Gasparian requer suspensão da penhora de benefício previdenciário.

Argumenta que a penhora de 30% dos proventos está retirando a sua dignidade, já que não permite o mínimo de sua subsistência e da manutenção da sua saúde, por necessitar de cuidados médicos e pagamento de plano de saúde.

Os documentos anexados em id 5576f0c, comprovam as despesas.

No entanto, este Juízo tem entendimento de que o benefício previdenciário não é integralmente impenhorável.

Desta forma, e tendo em vista os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade determino a redução da penhora, que deverá se ater ao limite de 10% do valor do benefício percebido pelo executado.

Intimem-se as partes para ciência e oficie-se ao INSS para ciência da redução do percentual a ser bloqueado.

TRES RIOS/RJ, 07 de abril de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FAZENDA AMAZONAS-AGRO-PECUARIA LTDA - EDUARDO GASPARIAN - MARCOS JORGE GASPARIAN
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JORGE GASPARIAN
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GASPARIAN
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) FAZENDA AMAZONAS-AGRO-PECUARIA LTDA
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO CRISPIM DOS SANTOS
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR CRISPIN DOS SANTOS
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA CRISPIM DOS SANTOS
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) IRANI CRISPIN DOS SANTOS
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA CRISPIM DOS SANTOS
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CRISPIN DOS SANTOS
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CRISPIN DOS SANTOS NETTO
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO
07/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CRISPIN DOS SANTOS
07/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/04/2025 13:42

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 5576f0c) para Manifestação
01/04/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
10/02/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
30/01/2025 05:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025
19/11/2024 14:48

Encerrada a conclusão
12/11/2024 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
18/10/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 15:36

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
27/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - COPACABANA em 26/09/2024
20/09/2024 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 15:51

Expedido(a) mandado a(o) AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL RIO DE JANEIRO - COPACABANA
16/08/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
08/07/2024 11:57

Expedido(a) ofício a(o) HELIO CRISPIN DOS SANTOS
20/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
07/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
15/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
14/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2024
29/01/2024 15:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/01/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 15:51

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
15/01/2024 14:32

Encerrada a conclusão
24/11/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/11/2023 10:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/11/2023 10:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/11/2023 08:42

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 10:01

Suspenso o processo por execução frustrada
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de HOMERO CRISPIM DOS SANTOS em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de SALVADOR CRISPIN DOS SANTOS em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUZIA CRISPIM DOS SANTOS em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de IRANI CRISPIN DOS SANTOS em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELIANA CRISPIM DOS SANTOS em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CRISPIN DOS SANTOS em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO CRISPIN DOS SANTOS NETTO em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO em 07/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de HELIO CRISPIN DOS SANTOS em 07/11/2023
19/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO CRISPIM DOS SANTOS
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR CRISPIN DOS SANTOS
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA CRISPIM DOS SANTOS
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) IRANI CRISPIN DOS SANTOS
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA CRISPIM DOS SANTOS
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CRISPIN DOS SANTOS
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CRISPIN DOS SANTOS NETTO
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO
18/09/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CRISPIN DOS SANTOS
18/09/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de HOMERO CRISPIM DOS SANTOS em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de SALVADOR CRISPIN DOS SANTOS em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUZIA CRISPIM DOS SANTOS em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de IRANI CRISPIN DOS SANTOS em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ELIANA CRISPIM DOS SANTOS em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CRISPIN DOS SANTOS em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOAO CRISPIN DOS SANTOS NETTO em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO em 13/09/2023
14/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de HELIO CRISPIN DOS SANTOS em 13/09/2023
29/08/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HOMERO CRISPIM DOS SANTOS
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR CRISPIN DOS SANTOS
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA CRISPIM DOS SANTOS
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) IRANI CRISPIN DOS SANTOS
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA CRISPIM DOS SANTOS
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CRISPIN DOS SANTOS
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CRISPIN DOS SANTOS NETTO
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ARACY DOS SANTOS RAIMUNDO
25/08/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CRISPIN DOS SANTOS
25/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023
19/07/2023 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
03/07/2023 08:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2023 14:23

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
03/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023
18/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023
11/01/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação (inss)
09/01/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/01/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 08:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/12/2022 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
01/12/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2022 15:49

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/11/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 23:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
25/11/2022 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/11/2022 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/11/2022 16:53

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
04/11/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
04/07/2022 08:36

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/06/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
23/06/2022 13:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2022 13:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/06/2022 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Req. continuação execução)
22/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de HELIO CRISPIN DOS SANTOS em 21/06/2022
09/05/2022 16:57

Suspenso o processo por execução frustrada
09/05/2022 16:52

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLENER PIMENTA STROPPA
01/02/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2022
01/02/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 08:08

Expedido(a) intimação a(o) HELIO CRISPIN DOS SANTOS
31/01/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLENER PIMENTA STROPPA
14/01/2022 15:30

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2004

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo