02/09/2025 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
18/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 05:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 01/08/2025
01/08/2025 17:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
18/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
18/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:19

Baixado o incidente/ recurso (Impugnação à Sentença de Liquidação / ) sem decisão
14/05/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/05/2025 15:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b097b1 proferido nos autos.

Vistos etc.

A fim de permitir uma melhor análise das questões e requerimentos apresentados pelas partes, entendo necessário destacar o que foi decidido no acórdão de Id. 91d183f, transitado em julgado: "DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, a fim de possibilitar a prática de todos os atos necessários à efetividade da prestação jurisdicional, em especial, no que concerne ao correto enquadramento funcional, com o pagamento das vantagens salariais e normativas desde a reintegração, além do fornecimento de crachá na função correta, restabelecimento do seguro saúde fornecido antes da dispensa ou de outro com idênticas condições de remuneração e cobertura, concessão de acesso a todos os cursos obrigatórios para o retorno do trabalhador à atividade funcional e renovação de visto e passaporte, competindo à empresa, por fim, providenciar o "cheque" obrigatório perante a ANAC com vias à revalidação da carteira de piloto do obreiro, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora". Intimada no Id 771f58b, a reclamada apresentou manifestação na petição de Id d186ff6, com anexos. 1) No que concerne ao correto enquadramento funcional, com o pagamento das vantagens salariais e normativas desde a reintegração, além do fornecimento de crachá na função correta: A reclamada esclareceu que, quando do desligamento do colaborador da empresa em 2015, o Exequente ocupava o cargo de Copiloto III.

Ressalta que, embora o Exequente tenha sido reintegrado no mesmo cargo, desde o ano de 2017 a empresa implementou uma reestruturação organizacional que eliminou a divisão anterior entre os copilotos (I, II e III).

Assim, o Exequente, após sua reintegração, passou a exercer a função de copiloto, conforme nova estrutura organizacional da empresa em vigor desde 2017.

Nesse ponto, tenho como regularmente cumprida a decisão, tendo em vista o documento anexado sob Id 434803f, que comprova o novo mapa de competência.

No que tange aos benefícios, esclarece que, desde a sua reintegração, o Exequente tem recebido corretamente os valores devidos, em estrita observância aos reajustes salariais previstos nas normas coletivas aplicáveis à categoria.

Aqui, vejo que os contracheques colacionados comprovam as alegações da executada.

Tenho como cumprida a decisão.

Quanto ao crachá, afirma que foi regularmente entregue, na função correta, de Copiloto, de acordo com o mapa de competência.

Analisando o documento anexado sob o Id ba7c3ec, não vejo descumprimento. 2) Restabelecimento do seguro saúde fornecido antes da dispensa ou de outro com idênticas condições de remuneração e cobertura: A executada esclarece que "em manifestações anteriores informou que de fato não trabalhava com a mesma operadora da época que o Exequente fazia parte do seu quadro de funcionários, uma vez que passou a trabalhar com a SULAMÉRICA SAÚDE EMPRESARIAL, nas condições constantes na documentação já anexada ao processo juntamente com a petição id 4208ff5".

Acrescenta que, a partir de agosto de 2024, retomou a utilização dos serviços do BRADESCO SAÚDE, operadora que fornecia o plano de saúde ao Exequente antes de seu desligamento da empresa.

Destaca que as condições de cobertura oferecidas pelo novo plano de saúde do BRADESCO SAÚDE são as mesmas que estavam vigentes antes do desligamento do colaborador e que o plano de saúde atualmente disponibilizado pela empresa é oferecido de maneira igualitária a todos os empregados, não havendo qualquer discriminação em relação ao Executado.

O documento anexado sob o Id 0287085 comprova as alegações da executada. Tenho como cumprida a determinação. 3) concessão de acesso a todos os cursos obrigatórios para o retorno do trabalhador à atividade funcional e renovação de visto e passaporte.

A Executada esclarece que o Exequente já realizou todos os cursos necessários para o exercício da função de piloto.

Anexa a grade dos treinamentos teóricos que foram realizados pelo funcionário, bem como todos os certificados que comprovam a realização.

Os documentos anexados nos IDs 52e1b85 e 9c9e017, bem como aquele de Id 9a5e84d (Licenças e habilitações técnicas, atualizado em 28/01/2025), confirmam as alegações da executada.

Tenho como regularmente cumprida.

No que diz respeito à determinação de renovação de visto e passaporte, esclarece que não existem missões programadas ao Exequente para fora do País tampouco treinamentos internacionais que necessite da renovação dessa documentação.

Afirma que, neste momento, a não renovação do passaporte e do visto não acarretará prejuízos ao empregado, uma vez que não existe previsão de voos internacionais para o Exequente e que todos os cursos necessários foram realizados dentro do país, ressalvando que, em havendo a necessidade, efetuará os tramites burocráticos e providenciará a renovação do passaporte e do visto.

Este Juízo entende que, não cumprindo missões internacionais, tampouco exista previsão para tal, a renovação do visto e do passaporte, neste momento, não causa prejuízos ao exequente.

Entretanto, cabe ressaltar que a empregadora não está desincumbida de cumprir a obrigação de fazer, especialmente, caso o exequente seja escalado para cumprir missão internacional, podendo ensejar a aplicação de multa por descumprimento. 4) competindo à empresa, por fim, providenciar o "cheque" obrigatório perante a ANAC com vias à revalidação da carteira de piloto do obreiro.

Afirma a executada: "Neste particular, conforme se constata pelos documentos anexados a esta manifestação, a Executada informa a realização do cheque, com a aprovação do Exequente em 29 de outubro de 2024 para exercer a função de copiloto na aeronave modelo SK76". (...) "Aliás, a esse respeito, vale mencionar que, ao realizar uma consulta online no site da Agência Nacional de Aviação, constata-se que a habilitação do Exequente para copiloto do equipamento SK76 está válida até 31 de outubro de 2025 - o que comprova que a empresa cumpriu adequadamente a determinação judicial".

Os documentos IDs 9a5e84d e 3f4ca2a comprovam que a determinação foi regularmente cumprida.

Quanto as alegações apresentadas pelo exequente, na petição de Id a41f761, destaco a impossibilidade deste Juízo em aferir se as escalas de voo estão sendo corretamente cumpridas, uma vez que, tratando-se de empresa que exerce atividade aérea, está sujeita a demanda de serviços contratados.

O que se demonstra, na presente ação, é uma verdadeira batalha de versões acerca do cumprimento, ou não, das determinações judiciais, o que vem causando prejuízo ao bom andamento processual, impedindo, assim, o seu desfecho.

Imperioso destacar os princípios da cooperação, previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, que estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, e da boa-fé processual, segundo o qual, "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé" (art. 5º do CPC). In casu, até o presente momento processual, e mediante uma análise objetiva, entendo que as partes têm agindo com boa-fé. Entretanto, no que tange à cooperação, vem deixando a desejar.

Em razão disso, determino a intimação das partes para ciência de que este Juízo tem como regularmente cumprido o que foi determinado no Acórdão.

Prazo de 10 dias.

Por fim, quanto ao requerimento para a devolução das verbas rescisórias, entendo que não é cabível na presente ação, uma vez que foge ao seu objeto.

Caso a executada entender como cabível, poderá ajuizar própria para este fim.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação, com vistas à extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMNI TAXI AEREO S/A
28/04/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
28/04/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
28/04/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
27/02/2025 11:41

Iniciada a liquidação
19/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
10/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
03/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
25/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/11/2024 10:15

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2024 16:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2024 15:27

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
20/05/2024 14:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO sem efeito suspensivo
30/04/2024 19:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/04/2024 18:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 12/04/2024
13/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 12/04/2024
04/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
02/04/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
02/04/2024 16:39

Proferida decisão
02/04/2024 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/03/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
13/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 07/03/2024
02/03/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
28/02/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
28/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 09/02/2024
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 09/02/2024
10/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 09/02/2024
10/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 09/02/2024
07/02/2024 13:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/02/2024 10:10 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 05/02/2024
01/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
31/01/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
30/01/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
30/01/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
30/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/01/2024 10:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/02/2024 10:10 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 01:53

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 29/01/2024
30/01/2024 01:37

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 29/01/2024
25/01/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
17/01/2024 12:53

Expedido(a) mandado a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
16/01/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
16/01/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
16/01/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
19/12/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 20:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
15/12/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/12/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 00:33

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
05/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
04/12/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
04/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/12/2023 14:52

Transitado em julgado em 03/11/2023
13/11/2023 04:31

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2019 09:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 18/11/2019
14/11/2019 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/11/2019 16:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 16:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 08:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO - CPF: *67.***.*17-20 sem efeito suspensivo
31/10/2019 07:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO - CPF: *67.***.*17-20 sem efeito suspensivo
30/10/2019 11:44

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 17/10/2019 23:59:59
18/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 17/10/2019 23:59:59
15/10/2019 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do autor)
06/10/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/10/2019
06/10/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019 08:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
03/10/2019 08:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
03/10/2019 08:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
04/09/2019 06:52

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 19/08/2019
04/09/2019 06:50

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 19/08/2019
26/08/2019 16:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/08/2019 15:20

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/07/2019 09:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais do autor)
22/07/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 08:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 13:52

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/07/2019 08:13

Juntada a petição de Manifestação (pet do autor juntando atestado medico)
15/07/2019 10:29

Audiência instrução realizada (15/07/2019 08:30 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2019 12:11

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
01/07/2019 11:57

Audiência instrução redesignada (15/07/2019 08:30 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2019 08:57

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
28/05/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 14:32

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/05/2019 10:21

Juntada a petição de Manifestação (pet autor req intimaçao testemunha)
23/05/2019 13:54

Audiência de instrução designada (04/07/2019 08:50:00 VT 33/RJ-UNA - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2019 11:58

Audiência instrução realizada (23/05/2019 09:00 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2019 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição)
02/04/2019 01:49

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 01/04/2019 23:59:59
02/04/2019 01:49

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 01/04/2019 23:59:59
23/03/2019 02:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2019
23/03/2019 02:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 12:52

Audiência instrução designada (23/05/2019 09:00 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2019 12:52

Audiência una cancelada (23/05/2019 09:00 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2019 12:50

Audiência una designada (23/05/2019 09:00 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2019 12:49

Audiência instrução cancelada (08/04/2019 09:50 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2019 13:50

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
15/03/2019 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiencia )
15/01/2019 10:39

Audiência instrução designada (08/04/2019 09:50 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2018 08:38

Reformada a decisão anterior (sentença) de 24/11/2017
13/11/2018 08:30

Conclusos os autos para decisão Geral a MUCIO NASCIMENTO BORGES
12/11/2018 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2018 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2018 00:45

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 14/08/2018 23:59:59
15/08/2018 00:45

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 14/08/2018 23:59:59
02/08/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/08/2018
02/08/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO - CPF: *67.***.*17-20 sem efeito suspensivo
25/07/2018 10:43

Conclusos os autos para decisão Geral a MUCIO NASCIMENTO BORGES
20/07/2018 00:23

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 19/07/2018 23:59:59
19/07/2018 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2018 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2018
10/07/2018 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO - CPF: *67.***.*17-20 sem efeito suspensivo
19/06/2018 14:55

Conclusos os autos para decisão Geral a MUCIO NASCIMENTO BORGES
13/06/2018 00:07

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 12/06/2018 23:59:59
13/06/2018 00:07

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 12/06/2018 23:59:59
11/06/2018 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/06/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2018 12:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO - CPF: *67.***.*17-20
13/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 12/12/2017 23:59:59
13/12/2017 00:12

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 12/12/2017 23:59:59
07/12/2017 15:43

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/11/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017 23:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
24/11/2017 23:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
24/11/2017 23:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
22/08/2017 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/08/2017 13:26

Audiência instrução realizada (22/08/2017 09:40 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/02/2017
26/02/2017 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2017 00:18

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 03/02/2017 23:59:59
04/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 03/02/2017 23:59:59
24/01/2017 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2017 08:09

Audiência instrução redesignada (22/08/2017 09:40 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/01/2017 16:17

Encerrada a conclusão
14/12/2016 09:28

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
22/11/2016 00:06

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 21/11/2016 23:59:59
22/11/2016 00:06

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 21/11/2016 23:59:59
21/11/2016 07:32

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2016 21:38

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
10/11/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2016
10/11/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016 16:17

Expedido(a) alvará a(o) perito
26/10/2016 07:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 14:35

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
22/09/2016 07:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 10:15

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
14/06/2016 00:07

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 13/06/2016 23:59:59
08/06/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2016
08/06/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2016 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 22:39

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
31/05/2016 00:15

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 30/05/2016 23:59:59
19/05/2016 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2016
19/05/2016 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2016 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2016 18:24

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
17/05/2016 06:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2016 11:24

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
12/04/2016 10:51

Audiência instrução designada (29/04/2016 08:50 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2016 08:20

Audiência instrução cancelada (12/04/2016 09:35 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2016 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2016
05/03/2016 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2016 14:41

Audiência instrução designada (12/04/2016 09:35 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2016 19:50

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
19/01/2016 00:07

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 18/01/2016 23:59:59
19/01/2016 00:07

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 18/01/2016 23:59:59
19/12/2015 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/01/2016
19/12/2015 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2015 08:44

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/09/2015 13:46

Audiência una realizada (15/09/2015 09:35 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2015 07:09

Decorrido o prazo de FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS em 14/07/2015 23:59:59
17/07/2015 07:08

Decorrido o prazo de MARIA EUGENIA MURO em 14/07/2015 23:59:59
17/07/2015 07:08

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO BASTO ARAGAO em 14/07/2015 23:59:59
15/07/2015 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
15/07/2015 04:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2015 04:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
15/07/2015 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2015 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
15/07/2015 04:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2015 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
15/07/2015 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2015 16:10

Audiência una designada (15/09/2015 09:35 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2015 11:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de OMNI TAXI AEREO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-38
14/06/2015 01:28

Decorrido o prazo de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO em 05/06/2015 23:59:59
14/06/2015 01:28

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 05/06/2015 23:59:59
13/06/2015 06:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2015
13/06/2015 06:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2015 06:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2015
13/06/2015 06:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2015 06:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2015
13/06/2015 06:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2015 19:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUCIO NASCIMENTO BORGES
26/05/2015 17:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2015
26/05/2015 17:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2015 10:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
25/05/2015 10:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
25/05/2015 10:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO
18/05/2015 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUCIO NASCIMENTO BORGES
14/05/2015 14:37

Audiência una realizada (14/05/2015 08:17 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2015 15:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/05/2015 14:55

Audiência una designada (14/05/2015 08:17 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2015 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO - CPF: *67.***.*17-20
16/04/2015 11:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MUCIO NASCIMENTO BORGES
16/04/2015 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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