01/09/2025 11:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/08/2025 13:21

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 09:51

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 465809f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DE ABREU
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE ABREU
18/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE ABREU
18/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIDNEY DE ABREU em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f749da6) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE ABREU
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de SIDNEY DE ABREU
31/07/2025 12:32

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 23:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SIDNEY DE ABREU em 09/07/2025
08/07/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100507-51.2023.5.01.0020 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: SIDNEY DE ABREU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: SIDNEY DE ABREU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DE ABREU
24/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE ABREU
18/06/2025 12:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
23/05/2025 10:30

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - MESA ()
15/05/2025 15:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2025
21/04/2025 21:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 09:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100507-51.2023.5.01.0020 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: SIDNEY DE ABREU, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: SIDNEY DE ABREU, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do exequente, para que seja observado o IPCA-E para atualização e a TR para juros, simultaneamente, na fase pré-judicial e, após, a incidência da taxa SELIC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SIDNEY DE ABREU
08/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY DE ABREU
03/04/2025 13:25

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
03/04/2025 13:25

Conhecido o recurso de SIDNEY DE ABREU - CPF: *15.***.*32-68 e provido em parte
21/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/02/2025 09:34

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
12/12/2024 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/10/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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