TRT1 - 0100456-86.2022.5.01.0501

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 37

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nilopolis - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60b1cf3 proferida nos autos. DECISÃO - PJeVistos, etc.Homologo o acordo firmado pelas partes, nos termos da petição de Id 65616ee.Pagamento por depósitos na conta do patrono da parte autora informada na referida petição.Com o cumprimento do presente acordo, dará o RTE à ré: quitação geral quanto ao objeto da execução.Custas e INSS serão pagos, em até 30 dias após o pagamento da ultima parcela do acordo.O presente acordo não contém parcelas com incidência fiscal.Caso tenha ocorrido bloqueio em face da reclamada, deverá o mesmo ser desbloqueado.

Em caso de já ter ocorrido a transferência, deverá a Secretaria expedir alvará de devolução dos valores.Multa de 50% em caso de INADIMPLEMENTO E/OU MORA, com vencimento antecipado da dívida, inclusive devolução de cheque.No prazo de 10 dias contados da última parcela ou única parcela do acordo, ou seja 05/08/2024, o silêncio do autor será considerado como quitação da obrigação, não havendo necessidade de peticionar comunicando o pagamento da parcela quitada.O descumprimento do acordo imporá a imediata execução com antecipação das parcelas vincendas, ficando a Reclamada, desde já, citada para o pagamento do valor inadimplido, acrescido da atualização e multa estipulada, estando ainda ciente da possibilidade de utilização do sistema SISBAJUD, bem como da desconsideração da pessoa jurídica.Deixa-se de intimar a União Federal, haja vista que, pelo valor do acordo, a mesma está dispensada de se manifestar, na forma da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda.Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

NILOPOLIS/RJ, 27 de junho de 2024.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/04/2024 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de DAMARIZ DA SILVA BARROS em 11/04/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIZ DA SILVA BARROS
26/03/2024 11:54

Não admitido o Recurso de Revista de DAMARIZ DA SILVA BARROS
01/12/2023 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/11/2023 14:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAVALCANTI CIA LTDA em 29/11/2023
29/11/2023 17:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2023
15/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2023
15/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) CAVALCANTI CIA LTDA
14/11/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) DAMARIZ DA SILVA BARROS
31/10/2023 13:17

Conhecido o recurso de DAMARIZ DA SILVA BARROS - CPF: *43.***.*09-00 e não provido
26/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2023
25/09/2023 13:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:15

Incluído em pauta o processo para 23/10/2023 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 23-10-2023 ()
20/06/2023 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2023 21:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
13/06/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo