05/05/2025 18:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OHANA CHEYENNE FERREIRA LIMA em 02/05/2025
11/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101095-52.2023.5.01.0022 6ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE: OHANA CHEYENNE FERREIRA LIMA RECORRIDO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. DESTINATÁRIO: OHANA CHEYENNE FERREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para converter a dispensa por justa causa em pedido de demissão, condenando a reclamada ao pagamento do 13º salário proporcional e das férias proporcionais acrescidas de um terço, bem como à retificação das anotações na CTPS da autora quanto a data do término da relação contratual.

Desde já fica autorizada a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ante a inversão do ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OHANA CHEYENNE FERREIRA LIMA
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
10/04/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) OHANA CHEYENNE FERREIRA LIMA
07/04/2025 11:20

Conhecido o recurso de OHANA CHEYENNE FERREIRA LIMA - CPF: *36.***.*98-42 e provido em parte
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:32

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - JOSR ()
16/02/2025 10:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
28/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo