30/07/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/07/2025 10:11

Distribuído por dependência/prevenção
03/04/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/04/2025
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/04/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 19/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/03/2025
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 19/03/2025
10/03/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/03/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
28/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
19/02/2025 16:06

Anulada a(o) sentença / acórdão
07/02/2025 08:33

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 Sessão Presencial 19 02 2025 ()
04/02/2025 13:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/01/2025 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual CGF ()
14/11/2024 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/08/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/08/2024 09:30

Determinada a requisição de informações
12/08/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
12/08/2024 13:57

Encerrada a conclusão
01/04/2024 20:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/03/2024 11:36

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
30/03/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo