29/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/07/2025
07/07/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1740bb proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réus ID nº.6769eb6 e ID nº.f7ac406, sendo estes tempestivos, apresentados por partes legítimas, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº.f11bb2b; Depósito recursal e custas corretamente recolhidos no id nº581f30c; quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor ID nº.d801dc7, está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº.1caacef ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON COSSO DE OLIVEIRA
23/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
23/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
23/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
23/06/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON COSSO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/06/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
23/06/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE sem efeito suspensivo
18/06/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 17/06/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 29/05/2025
27/05/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 22:30

Juntada a petição de Manifestação (reitera recurso interposto ICMBIO)
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 16/05/2025
16/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2487df4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece, mas rejeita os embargos, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
15/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
15/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
15/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
15/05/2025 16:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
15/05/2025 07:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 30/04/2025
25/04/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ICMBIO)
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dc8018 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece, mas rejeita os embargos do autor e acolhe aqueles opostos pela 1ª ré, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON COSSO DE OLIVEIRA
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
09/04/2025 10:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
09/04/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON COSSO DE OLIVEIRA
04/04/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/04/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2024 23:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2024 22:50

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2024 09:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário ICMBIO)
13/03/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
11/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
11/03/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE sem efeito suspensivo
11/03/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
11/03/2024 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON COSSO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/03/2024 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/03/2024
20/02/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/02/2024
19/02/2024 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 16/02/2024
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
31/01/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
31/01/2024 20:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
31/01/2024 20:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
31/01/2024 20:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON COSSO DE OLIVEIRA
29/01/2024 17:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/01/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/01/2024 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/12/2023 19:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ICMBIO)
23/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
21/12/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
21/12/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/12/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
21/12/2023 20:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
21/12/2023 20:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON COSSO DE OLIVEIRA
21/12/2023 20:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
21/12/2023 20:48

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON COSSO DE OLIVEIRA
19/12/2023 13:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/12/2023 11:44

Audiência de instrução realizada (19/12/2023 11:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/10/2023
24/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/10/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 20/10/2023
21/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 20/10/2023
11/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
09/10/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
09/10/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
09/10/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/10/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Requer audiência híbrida. ICMBIO)
06/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
04/10/2023 16:16

Audiência de instrução designada (19/12/2023 11:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 16:16

Audiência de instrução realizada (04/10/2023 11:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 12/09/2023
12/09/2023 23:05

Juntada a petição de Manifestação (carta preposto ICMBIO)
01/09/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição Concordância LAUDO PERICIAL FIOCRUZ)
23/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 22/08/2023
21/08/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 09/08/2023
04/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 03/08/2023
04/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 03/08/2023
02/08/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
02/08/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
02/08/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
27/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
26/07/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
26/07/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
26/07/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
26/07/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/07/2023 10:44

Audiência de instrução designada (04/10/2023 11:30 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 25/07/2023
30/06/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 17:31

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
14/06/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
14/06/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
10/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 09/06/2023
31/05/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
31/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 30/05/2023
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/05/2023
26/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 25/04/2023
26/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 25/04/2023
25/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/04/2023
21/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 20/04/2023
21/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 20/04/2023
20/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/04/2023
19/04/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
19/04/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
19/04/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/04/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
19/04/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/04/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 17/04/2023
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 14/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 13/04/2023
13/04/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
04/04/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
04/04/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
04/04/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
04/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 29/03/2023
29/03/2023 17:40

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 24/03/2023
25/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 24/03/2023
22/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
21/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/03/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
21/03/2023 12:30

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
17/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 16/03/2023
17/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 16/03/2023
17/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 16/03/2023
17/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 16/03/2023
16/03/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
16/03/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
16/03/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
16/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/03/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 28/02/2023
17/01/2023 20:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/01/2023 09:18

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
13/01/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/01/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
12/01/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/01/2023 14:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/01/2023 14:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Informação Administrativa)
12/01/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ICMBIO)
17/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA em 16/12/2022
16/12/2022 16:48

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/12/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
12/12/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
12/12/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
12/12/2022 08:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
07/12/2022 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCIA REGINA TRAMONTANO DA SILVA
07/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/12/2022
11/11/2022 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/11/2022 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/11/2022 20:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação ICMBio)
07/11/2022 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
24/10/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
24/10/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
24/10/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/10/2022 20:04

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 20:03

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 20/10/2022
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 07/10/2022
07/10/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO JUNTA DOCS)
06/10/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
06/10/2022 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/10/2022 20:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 03/10/2022
21/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de EDSON COSSO DE OLIVEIRA em 20/09/2022
20/09/2022 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/09/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (PROTESTOS ANTIPRECLUSIVOS)
13/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
12/09/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/09/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (REQUER A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO)
06/09/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
06/09/2022 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON COSSO DE OLIVEIRA
02/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
02/09/2022 16:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EDSON COSSO DE OLIVEIRA
01/09/2022 08:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
31/08/2022 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo