06/06/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 05/06/2025
27/05/2025 12:24

Juntada a petição de Contraminuta
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
22/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
22/05/2025 11:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES sem efeito suspensivo
22/05/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO em 21/05/2025
20/05/2025 10:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 024d4ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Assim, desconsidero a personalidade jurídica da executada e determino que a execução prossiga em face do(s) sócio(s) ROSANA ALVES DE OLIVEIRA e RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES até a satisfação total do débito, independentemente da quantidade de quotas sociais de cada um, podendo se ressarcir no juízo cível competente.

Proceda a secretaria as anotações pertinentes no polo passivo.

Intimem-se todos (empresas e sócios) para pagamento e/ou garantia do juízo em 8 dias.

Após o prazo de 8 dias, prossiga-se nos termos do convênio SISBAJUD e, caso negativo, dos convênios RENAJUD, INFOJUD e DOI, inclusive com a inclusão dos dados no BNDT.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
07/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES
07/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ALVES DE OLIVEIRA
07/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
07/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
07/05/2025 15:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
05/05/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
23/04/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/04/2025 09:59

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES
14/03/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA ALVES DE OLIVEIRA
13/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/03/2025 09:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/02/2025 17:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100457-42.2024.5.01.0003 : ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO : NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME

Vistos.

Intime-se o Autor para tomar ciência dos documentos juntados aos autos e a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A, §1º, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO CAMANHO DIAS DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
24/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
21/02/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/02/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
13/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/02/2025 10:22

Registrada a inclusão de dados de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 07/02/2025
17/12/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2530a3c proferida nos autos.

Vistos.

SENTENÇA LIQUIDA TRANSITADA EM JULGADO.

HOMOLOGO A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS no valor de R$ 24.904,26, com os valores a seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com a penhora pelo SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
10/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
10/12/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
10/12/2024 10:40

Homologada a liquidação
10/12/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/11/2024 15:52

Iniciada a execução
13/11/2024 15:52

Transitado em julgado em 13/11/2024
13/11/2024 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
16/08/2024 14:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME sem efeito suspensivo
16/08/2024 07:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO em 15/08/2024
14/08/2024 11:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
01/08/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
01/08/2024 07:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
31/07/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/07/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
24/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/07/2024 12:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 02:22

Decorrido o prazo de ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO em 19/07/2024
20/07/2024 02:22

Decorrido o prazo de ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO em 19/07/2024
17/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 637a9be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito a preliminar de inépcia, e, no MÉRITO, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 29.04.2019, com aplicação do artigo 487, II, do NCPC, excetuados os pedidos de depósitos do FGTS e de natureza declaratórios, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO para condenar NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença.Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo. Aviso prévio de 45 dias;Saldo de salário de 05 dias;13º salários de 2023;Férias proporcionais + 1/3(10/12);Diferenças de FGTS + 40% referente ao período do contrato de trabalho, inclusive sobre aviso prévio, 13º salários e férias + 1/3; eMultas dos artigos 477 e 467, da CLT. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Resumo dos cálculos nº576722 anexados: Determino que o empregador proceda à anotação da CTPS do(a) reclamante, independentemente do trânsito em julgado, fazendo dela constar a dispensa em 25.11.2023, sob pena de multa de 01 (um) salário base do empregado e de fazê-lo a secretaria da vara, conforme previsão do artigo 39, §1º c/c artigo 711, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a consequente expedição de ofício ao órgão fiscalizador (CLT, art. 39).Incontinenti, expeça-se alvará para FGTS e Seguro-desemprego.Custas pela(s) reclamada(s), na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do CPC, ciente que serão 2% sobre a condenação, acrescido de 0,5% pela liquidação pela contadoria (artigo 789-A, IX CLT)Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:55

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
16/07/2024 11:55

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
15/07/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
15/07/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
15/07/2024 20:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 478,15
15/07/2024 20:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
12/07/2024 20:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/07/2024 13:45

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2024 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
05/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
04/07/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
04/07/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/07/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1427a4 proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - autor para réplica - 15 dias.Após intimem-se para razões finais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
25/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/06/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2024 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2024 13:44

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
02/05/2024 12:09

Expedido(a) notificação a(o) NET&COM SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. - ME
02/05/2024 12:07

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2024 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 17:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANTONIA LIANDEIA ALMEIDA RIBEIRO
29/04/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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