12/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 11/06/2025
12/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ROBSON SOARES MIRANDA em 11/06/2025
03/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
02/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
14/05/2025 18:27

Expedido(a) ofício a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
14/05/2025 18:27

Expedido(a) alvará a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 12/05/2025
12/05/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2192e9 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Vistos e etc.

Intime-se a parte AUTORA para informar, em 05 dias, a eventual existência de CONTA BANCÁRIA de sua titularidade, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. Observe-se, para todos os efeitos, o §1º do artigo 2º do ATO CONJUNTO Nº 5/2019 da Presidência e da Corregedoria deste Eg.

TRT da 1ª Região: “§ 1º O alvará para levantamento do FGTS, quando o beneficiário for o trabalhador, deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90. Informada, cumpra-se o despacho #id:55b13ca no que couber.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
01/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
01/05/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
01/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
14/04/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55b13ca proferida nos autos.

Vistos, etc.

Para fins estatísticos do PJe, pronuncio a presente decisão. 1 - Ante o laudo médico de id a0e42e5, ative-se a prioridade pessoa com doença grave. 2 - Ante o requerido no db76e0f, notifiquem-se as partes para comparecer no dia 29/04/2025, às 14 horas na Secretaria da 68ª VT/RJ, para o cumprimento da obrigação de fazer, consistente em anotação da baixa na CTPS com data de 11/03/2022, entregas das guias de TRCT e CD/SD, nos termos da decisão de id 48c50f7.

Não cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria da Vara deverá proceder às devidas anotações, por força do Art. 39 da CLT, devendo ainda expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Para tanto, o exequente deverá para informar, em 05 dias, a eventual existência de CONTA BANCÁRIA de sua titularidade, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse.

Observe-se, para todos os efeitos, o §1º do artigo 2º do ATO CONJUNTO Nº 5/2019 da Presidência e da Corregedoria deste Eg.

TRT da 1ª Região: “§ 1º O alvará para levantamento do FGTS, quando o beneficiário for o trabalhador, deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90.

Na hipótese de o beneficiário do alvará não ser o próprio trabalhador, deverão constar, além dos dados do beneficiário, os documentos relacionados no Anexo.” 3 - Tendo em vista que a executada é falida, expeça-se certidão para habilitação no Juízo falimentar.

Intime-se. 4 - Após, ante o requerido na petição de id 08ad09d, ativem-se os convênios Jucerja, pelo ato constitutivo da executada, e Infojud, pelo endereço dos sócios. 5 - Citem-se os atuais sócios, por mandado, para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 135 do CPC, e para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Concomitantemente, por economia processual e otimização dos atos processuais, citem-se, por edital, os sócios. 6 - Apresentada resposta ao Incidente, intime-se a parte autora, para réplica, em igual prazo.

Transcorrido os prazos supra, venham os autos conclusos para apreciação do IDPJ, na forma do artigo 136 do CPC. mfo RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
09/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
09/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
09/04/2025 10:56

Homologada a liquidação
08/04/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/04/2025 14:12

Encerrada a conclusão
13/03/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
02/12/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 25/11/2024
11/11/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
08/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
08/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
28/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
24/10/2024 05:05

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 23/10/2024
21/10/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
10/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
10/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
10/10/2024 11:59

Iniciada a liquidação
10/10/2024 11:59

Transitado em julgado em 10/09/2024
11/09/2024 14:33

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2024 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
27/05/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
27/05/2024 20:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON SOARES MIRANDA sem efeito suspensivo
27/05/2024 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
24/05/2024 11:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
11/05/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
11/05/2024 11:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON SOARES MIRANDA
26/04/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
10/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 09/04/2024
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
23/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO em 22/03/2024
19/03/2024 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
10/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO
10/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
10/03/2024 08:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 487,43
10/03/2024 08:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON SOARES MIRANDA
10/03/2024 08:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON SOARES MIRANDA
28/02/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ASTRID SILVA BRITTO
28/02/2024 14:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/02/2024 10:10 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2024 10:10 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2024 11:40 # PAUTA DRa ASTRID - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON SOARES MIRANDA em 24/04/2023
14/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/04/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
13/04/2023 09:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2024 11:40 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 09:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON SOARES MIRANDA em 10/04/2023
29/03/2023 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2023
22/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
14/03/2023 07:35

Expedido(a) ofício a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
14/03/2023 07:35

Expedido(a) alvará a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
14/03/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 07:25

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2023 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
10/03/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
02/02/2023 08:29

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 04:06

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/11/2022
26/11/2022 04:06

Decorrido o prazo de ROBSON SOARES MIRANDA em 25/11/2022
17/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
16/11/2022 11:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2023 11:00 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2022 11:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/02/2023 11:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2022 08:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
28/09/2022 18:00

Juntada a petição de Impugnação (Réplica)
15/09/2022 13:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/02/2023 11:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 12:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/09/2022 10:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2022 13:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/09/2022 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/08/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
01/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2022
01/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de ROBSON SOARES MIRANDA em 31/05/2022
24/05/2022 21:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2022 20:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/05/2022 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2022 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
20/05/2022 13:33

Expedido(a) mandado a(o) SIDNEI PIVA DE JESUS
20/05/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2022 13:33

Expedido(a) mandado a(o) CAMILA DE SOUZA VALDIVIA
20/05/2022 13:23

Audiência inicial por videoconferência designada (14/09/2022 10:20 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON SOARES MIRANDA em 25/03/2022
22/03/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON SOARES MIRANDA
09/03/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
09/03/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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