02/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DUARTE FELIPPE em 27/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de WS'TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 16/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIO CARNEIRO FELIPPE em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO DUARTE FELIPPE em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOIR PRADO DIAS FELIPPE em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de NOIR PRADO DIAS FELIPPE em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO DUARTE FELIPPE em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIO CARNEIRO FELIPPE em 12/06/2025
12/06/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 14:59

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DUARTE FELIPPE
02/06/2025 13:29

Expedido(a) edital a(o) WS'TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
30/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da41848 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SERGIO DUARTE FELIPPE - NOIR PRADO DIAS FELIPPE - CAIO CARNEIRO FELIPPE
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM AZEVEDO GOMES
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CARNEIRO FELIPPE
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO DUARTE FELIPPE
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) NOIR PRADO DIAS FELIPPE
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) NOIR PRADO DIAS FELIPPE
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO DUARTE FELIPPE
29/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CARNEIRO FELIPPE
29/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/05/2025 14:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e38cd9 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO Recorrido(a)(s): 1. CAIO CARNEIRO FELIPPE (E OUTROS) 2. WS'TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA 3. WILLIAM AZEVEDO GOMES 4. SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/11/2024 - Id. 367653a; recurso interposto em 03/12/2024 - Id. bbe3d54).

Regular a representação processual (Id. fl. 7 dos autos físicos.).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 492.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST neste particular.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /glg/55242 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO
14/04/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO
14/04/2025 10:23

Não admitido o Recurso de Revista de GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO
03/04/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:22

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 11:57

Encerrada a conclusão
04/12/2024 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/12/2024 10:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DUARTE FELIPPE em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAM AZEVEDO GOMES em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de WS'TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIO CARNEIRO FELIPPE em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO SERGIO DUARTE FELIPPE em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de NOIR PRADO DIAS FELIPPE em 03/12/2024
03/12/2024 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DUARTE FELIPPE
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM AZEVEDO GOMES
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DUARTE FELIPPE
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) WS'TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CARNEIRO FELIPPE
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SERGIO DUARTE FELIPPE
13/11/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) NOIR PRADO DIAS FELIPPE
11/11/2024 11:52

Conhecido em parte o recurso de CAIO CARNEIRO FELIPPE - CPF: *38.***.*62-23 e não provido
11/11/2024 11:52

Conhecido o recurso de GERALDO MAGELA DE SOUZA FILHO - CPF: *43.***.*55-15 e não provido
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 14:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 14:52

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
07/10/2024 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/04/2024 08:50

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/04/2024 14:24

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/04/2024 09:42

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/04/2024 08:54

Declarada a incompetência
04/04/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/01/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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