30/07/2024 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATO MIQUILITO PACHECO em 25/07/2024
13/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2024
13/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
12/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MIQUILITO PACHECO
04/07/2024 14:19

Conhecido o recurso de RENATO MIQUILITO PACHECO - CPF: *23.***.*55-06 e não provido
25/06/2024 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 02-07-2024 ()
16/05/2024 09:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 4 Des. Alkmim 09-05-2024 ()
19/04/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/09/2023 14:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
25/09/2023 07:45

Declarada a incompetência
24/09/2023 21:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
22/09/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo