TRT1 - 0100005-27.2023.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:01
Decorrido o prazo de VIANA PARTICIPACOES LTDA em 15/09/2025
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24/07/2025 08:02
Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
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24/07/2025 08:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
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23/07/2025 10:48
Expedido(a) edital a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
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23/07/2025 10:41
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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02/07/2025 07:32
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VIANA PARTICIPACOES LTDA
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30/06/2025 12:08
Proferida decisão
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16/06/2025 15:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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12/06/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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15/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/05/2025
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29/04/2025 14:49
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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11/04/2025 07:18
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 07:18
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e249941 proferido nos autos.
Vistos.
Por estarem ajustados a, res judicata, ACOLHO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado.
Principal LÍQUIDO R$ 3.061,09 Imposto sobre Renda ISENTO Honorários advocatícios devidos ao patrono do autor R$ 153,05 Custas R$ 80,35 TOTAL GERAL R$ 3.294,49 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.
O autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD e a inclusão do devedor no BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva, bem como a instauração do IDPJ, caso o SISBAJUD seja infrutífero, sendo que neste caso, deverá requerer expressamente.
Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como GPS (INSS) e GRU (CUSTAS).
Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema.
Providencie a Secretaria a ativação do sistema SISBAJUD, com a reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), por até 30 dias ou até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, no montante de R$ 3.294,49.
Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.
Providencie a Secretaria a consulta à Jucerja para anexar a última alteração contratual da executada e ao Infojud para verificar o endereço atual dos sócios.
Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO GONCALVES SAMPAIO -
10/04/2025 10:40
Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
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10/04/2025 10:40
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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10/04/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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03/04/2025 17:22
Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
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02/04/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 09:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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02/04/2025 09:13
Iniciada a execução
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02/04/2025 09:13
Transitado em julgado em 21/02/2025
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07/03/2025 15:10
Recebidos os autos para prosseguir
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10/11/2023 12:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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08/11/2023 18:11
Juntada a petição de Contrarrazões
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08/11/2023 17:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/09/2023 15:19
Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
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23/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 22/09/2023
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18/09/2023 12:58
Juntada a petição de Manifestação
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12/09/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
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12/09/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 10:32
Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
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11/09/2023 10:31
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO GONCALVES SAMPAIO sem efeito suspensivo
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14/08/2023 16:45
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
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10/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 09/08/2023
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10/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de RODRIGO GONCALVES SAMPAIO em 09/08/2023
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28/07/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
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28/07/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/07/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
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28/07/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2023 12:48
Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
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27/07/2023 12:48
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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27/07/2023 12:47
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
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20/06/2023 11:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
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17/06/2023 19:29
Juntada a petição de Contestação
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10/06/2023 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
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10/06/2023 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2023 17:01
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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07/06/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
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06/06/2023 13:50
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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04/06/2023 21:32
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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30/05/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
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30/05/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2023 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
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30/05/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
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29/05/2023 13:11
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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29/05/2023 13:10
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 89,17
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29/05/2023 13:10
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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29/05/2023 13:10
Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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17/04/2023 21:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
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13/04/2023 15:13
Juntada a petição de Razões Finais
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10/04/2023 17:44
Juntada a petição de Razões Finais
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04/04/2023 14:00
Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (04/04/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2023 21:20
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2023 10:32
Juntada a petição de Contestação
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21/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de RODRIGO GONCALVES SAMPAIO em 20/03/2023
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16/03/2023 20:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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10/02/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
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10/02/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2023 14:37
Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
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09/02/2023 14:34
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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09/02/2023 14:33
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GONCALVES SAMPAIO
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09/02/2023 12:31
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (04/04/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/01/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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