23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a46e33d proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 6b7c6e7 .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 12:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL FERNANDES PESSANHA em 02/05/2025
03/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/04/2025
11/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100001-77.2024.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: RAFAEL FERNANDES PESSANHA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos reclamados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do primeiro reclamado e DAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo segundo réu para excluir da sentença a responsabilidade subsidiária que lhe lhe foi imposta, julgando-se improcedentes os pedidos formulados em desfavor do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.

Honorários sucumbenciais inexigíveis da parte autora, mantendo-se, no particular, o que consta da r. sentença de primeiro grau (isenção em razão de ser beneficiária da gratuidade de justiça).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERNANDES PESSANHA
10/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/04/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 13:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
09/04/2025 13:40

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e não provido
01/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/03/2025
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/03/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
28/01/2025 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
25/01/2025 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 06:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/01/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/12/2024 17:53

Determinada a requisição de informações
20/12/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/12/2024 16:22

Encerrada a conclusão
17/12/2024 06:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/12/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 07:52

Convertido o julgamento em diligência
06/12/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/12/2024 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo