16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA em 15/09/2025
11/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 10/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 08/09/2025
02/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA
01/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
01/09/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA
28/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/08/2025 08:17

Iniciada a execução
28/08/2025 08:11

Ajustado o andamento processual para inclusão em 16/06/2025 09:00 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2025 08:11

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2025 08:11

Excluído de 16/06/2025 09:00 o movimento Recebidos os autos para diligência
25/08/2025 20:06

Transitado em julgado em 22/08/2025
23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 22/08/2025
23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 22/08/2025
14/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
13/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
13/08/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
13/08/2025 11:57

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
13/08/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/08/2025 23:58

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 29/07/2025
21/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
18/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/06/2025 04:47

Decorrido o prazo de TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 27/06/2025
28/06/2025 04:47

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 27/06/2025
17/06/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16add43 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA a comprovar o pagamento do prêmio do seguro garantia, sob pena de deserção, conforme despacho de ID 9c45696.

Prazo de 05 dias. ITAGUAI/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
16/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
16/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
16/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
16/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
13/06/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA em 12/06/2025
31/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 30/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA em 29/05/2025
25/05/2025 00:54

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA
16/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
16/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
16/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
16/05/2025 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA sem efeito suspensivo
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 15/05/2025
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 15/05/2025
15/05/2025 22:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
15/05/2025 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 02/05/2025
03/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 02/05/2025
02/05/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2fbc21 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração, condenando a Embargante no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
01/05/2025 01:47

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
01/05/2025 01:47

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
01/05/2025 01:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
01/05/2025 01:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
30/04/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
25/04/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2089b87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar a relação de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada no período de 22.11.2022 a 08.05.2023, devendo esta proceder às respectivas anotações na CTPS do Reclamante, na função de meio oficial de mecânica, com salário de R$ 1.895,00 por mês, bem como pagar-lhe, em oito dias, os valores correspondentes ao aviso prévio, férias proporcionais (7/12) com o adicional de 1/3, 13º salário proporcional de 2022 (1/12), 13º salário proporcional de 2023 (5/12), FGTS de todo o período laborado, indenização de 40% sobre o FGTS, multas dos art. 467 e 477 da CLT, horas extraordinárias e reflexos, totalizando o montante de R$15.287,60 (quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). As 2ª e 3ª Reclamadas respondem pela condenação de forma subsidiária.

Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro ao advogado do Reclamante honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3, aviso prévio indenizado e multas dos art. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$349,65, calculadas sobre o valor da causa de R$17.482,53, pelas Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
10/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
10/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
10/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
10/04/2025 10:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 349,65
10/04/2025 10:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
10/04/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
09/04/2025 13:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/04/2025 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/02/2025 11:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 14:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA
04/02/2025 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/04/2025 10:10 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/02/2025 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/02/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/02/2025 01:01

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:03

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 10:23

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS PACHECO DE ALENCAR
28/10/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARDSON HOLANDA ALVES
28/10/2024 14:44

Encerrada a conclusão
28/10/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
28/10/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 24/10/2024
23/10/2024 08:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
15/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
15/10/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
15/10/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
15/10/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
15/10/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) SIGO INSTALACOES ELETRICAS E TECNOLOGICAS LTDA
15/10/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA
15/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/10/2024 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/10/2024 13:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/10/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
14/10/2024 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/12/2024 10:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/10/2024 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/12/2024 10:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/10/2024 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011518-25.2014.5.01.0072

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fabio Chiara Allam

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 12/12/2022 14:30

Exibir Processo