12/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 15:45

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: e570024) para Manifestação
06/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 14:47

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: e570024) para Recurso de Revista
06/05/2025 12:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA em 30/04/2025
22/04/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 17:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 17:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100841-61.2022.5.01.0007 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: PAULO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA, SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PAULO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA, SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1aba628): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e ao da segunda ré; e dar parcial provimento ao da primeira ré, para afastar o pagamento do adicional de insalubridade nos meses em que o autor percebeu adicional de periculosidade, nos termos da fundamentação.

Custas reduzidas para R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, novo valor arbitrado à condenação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA
08/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
08/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 18:32

Conhecido o recurso de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-92 e provido em parte
31/03/2025 18:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/03/2025 18:32

Conhecido o recurso de PAULO CESAR FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*88-66 e não provido
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:37

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
11/02/2025 08:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 17:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/09/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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