30/07/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 29/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/07/2025
29/07/2025 11:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO
15/07/2025 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
15/07/2025 08:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 14/07/2025
14/07/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
27/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO
27/06/2025 17:08

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO /
26/06/2025 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
26/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 25/06/2025
25/06/2025 15:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f09a6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, inclusive aquele apresentado em face da 2ª ré, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando a 1ª ré a pagar a importância bruta de R$ 15.396,17, em 8 (oito) dias, sob pena de execução.

Os valores foram apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 381 do C.

TST), conforme planilha anexada.

De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, foi observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde.

Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da Súmula 368 do C.

TST.

Custas pela 1ª ré no valor de R$ 307,92, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 15.396,17.

E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
09/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO
09/06/2025 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 307,92
09/06/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO
09/06/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO
09/06/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/06/2025 09:37

Audiência una realizada (05/06/2025 09:25 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 18:04

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 12/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/05/2025
08/05/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c45716 proferido nos autos. DESPACHO PJe Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 05/06/2025 09:25 h , que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão comparecer na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, caput e § 1º, do CPC.

Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO
28/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
28/04/2025 12:07

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 12:07

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
28/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PIETRO OLIVEIRA DE CARVALHO
28/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/04/2025 08:26

Audiência una designada (05/06/2025 09:25 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 16:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo