12/09/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA - ME
11/09/2025 12:25

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/09/2025 19:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELE CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO
25/08/2025 20:09

Não admitido o Recurso de Revista de GRAZIELE CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO
09/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 12:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA - ME em 28/04/2025
28/04/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100141-17.2024.5.01.0007 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRAZIELE CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO RECORRIDO: GRAZIELE CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO, VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA - ME, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto em relação ao pedido de gratuidade de justiça constante do recurso da reclamante, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado para afastar sua responsabilidade subsidiária pelas verbas da condenação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a primeira ré ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e ao pagamento de indenização por dano moral de R$10.000,00, cujo valor deverá ser objeto de atualização a partir do ajuizamento da ação pela taxa SELIC simples, já que está superada a Súmula 439 do TST pelo julgamento da ADC 58/STF conforme decidido pela SDI do TST em agosto de 2024.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRAZIELE CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO
07/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA - ME
07/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GRAZIELE CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO
07/04/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 09:59

Conhecido o recurso de GRAZIELE CAMILE DE OLIVEIRA AZEVEDO - CPF: *26.***.*99-94 e provido em parte
02/04/2025 09:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
21/02/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/02/2025 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 21:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/09/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo