15/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 11:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 13/05/2025
13/05/2025 17:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100285-40.2022.5.01.0078 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: CARLOS ROBERTO MENDONCA FILHO, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A., CARLOS ROBERTO MENDONCA FILHO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor, dar parcial provimento ao da primeira ré para determinar a dedução das horas extras comprovadamente pagas e limitar o pagamento do intervalo intrajornada aos minutos suprimidos (40 minutos), e negar provimento ao recurso da tomadora de serviços, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

Mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO MENDONCA FILHO
28/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
28/04/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO MENDONCA FILHO
22/04/2025 11:17

Conhecido o recurso de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70 e provido em parte
22/04/2025 11:17

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
22/04/2025 11:17

Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO MENDONCA FILHO - CPF: *36.***.*81-42 e não provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
27/02/2025 22:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/08/2024 16:53

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo