15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
09/09/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 13:51

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2025 13:51

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/09/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA em 25/07/2025
17/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/07/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
16/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2025 16:40

Iniciada a execução
10/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/07/2025
03/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA em 02/07/2025
24/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c601a9 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos apresentados pela segunda ré, fixando a condenação em R$ 20.517,26, sendo: R$ 16.185,46 – Líquido devido ao reclamante.

R$ 2.394,02 – Contribuição social sobre salários devidos.

R$ 1.657,78 – Honorários para Felipe Luciano Alves.

R$ 300,00 – Custas judiciais devidas pelo reclamado.

O Reclamante está isento do recolhimento de IRRF, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1145/2011.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a 1a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

Cabe advertir que, demonstrando-se morosa e infrutífera a execução em face da devedora principal, a marcha executória se voltará em desfavor da 2ª ré, ante o caráter subsidiário da condenação que lhe foi imposta, à luz do disposto na Súmula nº 12 deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho, descabendo, portanto, a invocação do benefício de ordem.

Ademais, na hipótese de redirecionamento da execução em desfavor do ente público, deverá a secretaria do juízo observar a exclusão das custas do cálculo de liquidação, nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MARIA DA COSTA
23/06/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/06/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
23/06/2025 20:12

Homologada a liquidação
23/06/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/06/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cde4a78 proferido nos autos. DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para manifestação sobre os cálculos, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Prazo: 8 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MARIA DA COSTA
10/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
10/06/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA em 09/06/2025
30/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100678-58.2020.5.01.0005 RECLAMANTE: FRANCISCA MARIA DA COSTA RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MARIA DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará para recebimento de FGTS.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,29 de maio de 2025 DAIANA RITA DA SILVA RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA MARIA DA COSTA
29/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
29/05/2025 10:29

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/05/2025
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
23/05/2025 19:43

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
08/05/2025 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 515482d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Trânsito em julgado devidamente registrado.

Ante os termos da res judicata e da obrigação personalíssima da 1ª demandada, designo o dia 23/05/2025, às 10:00 horas, para comparecimento dos litigantes (reclamante e 1ª reclamada) em Juízo, a fim de que seja cumprida a decisão judicial de retificação do registro de baixa no contrato de trabalho na CTPS obreira, a ser procedida pela ré com data de 20 de setembro de 2019.

Na mesma data, a 1ª demandada deverá proceder à entrega das guias do TRCT, para fins de possibilitar o levantamento do FGTS.

Em caso de inadimplência da reclamada, fica desde já autorizada a Secretaria do Juízo a proceder às anotações na CTPS, face ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 da CLT.

Entretanto, na hipótese do não comparecimento ou comparecimento extemporâneo da ré, ficará esta sujeita às penalidades cabíveis.

Havendo o descumprimento da obrigação de dar (entrega do TRCT) aqui determinada, a Secretaria deverá proceder à expedição do competente alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento dos depósitos efetuados em sua conta vinculada ao FGTS.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJe-Calc, no prazo de 10 (dez) dias.

Ademais, ficam cientes as partes que, após o decurso do prazo predito, terá início a contagem do prazo de 8 (oito) dias para apresentação de eventuais impugnações fundamentadas, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.

As partes deverão atentar-se para a juntada das planilhas com extensão .PJC (arquivo de cálculo), requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em “.PDF” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço eletrônico [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Decorridos os prazos acima referenciados, encaminhe-se o feito à Contadoria do Juízo para análise e promoção.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
28/04/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
28/04/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/04/2025 08:10

Iniciada a liquidação
28/04/2025 08:10

Transitado em julgado em 22/04/2025
25/04/2025 09:26

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2021 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
11/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/05/2021
24/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 23/04/2021
23/04/2021 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/04/2021 14:19

Encerrada a conclusão
22/04/2021 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/04/2021 15:32

Encerrada a conclusão
21/04/2021 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/04/2021 09:06

Encerrada a conclusão
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 19/04/2021
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA em 19/04/2021
19/04/2021 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/04/2021 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/04/2021 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/04/2021
13/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/04/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
12/04/2021 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANCISCA MARIA DA COSTA sem efeito suspensivo
09/04/2021 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/04/2021 09:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Contrarrazões de Recurso Ordinário e Recurso Adesivo)
07/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
05/04/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
05/04/2021 16:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/04/2021 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/04/2021 12:56

Encerrada a conclusão
05/04/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/04/2021 12:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO MRJ)
18/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 17/03/2021
18/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA em 17/03/2021
05/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 00:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/03/2021 00:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
04/03/2021 00:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
04/03/2021 00:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCA MARIA DA COSTA
04/03/2021 00:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCA MARIA DA COSTA
04/03/2021 00:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/02/2021 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
24/02/2021 11:59

Audiência de instrução realizada (24/02/2021 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
27/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/01/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
26/01/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
07/12/2020 17:13

Audiência de instrução designada (24/02/2021 11:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2020 16:30

Encerrada a conclusão
04/12/2020 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/10/2020 09:05

Encerrada a conclusão
28/10/2020 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/10/2020 11:26

Encerrada a conclusão
27/10/2020 04:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
23/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/10/2020
21/10/2020 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/10/2020
21/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 20/10/2020
21/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA em 20/10/2020
16/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 15/10/2020
16/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCA MARIA DA COSTA em 15/10/2020
15/10/2020 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2020
14/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2020
14/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
13/10/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
13/10/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/10/2020 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/10/2020 13:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/09/2020 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesas e documentos)
26/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2020
26/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/09/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/09/2020 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
25/09/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
25/09/2020 09:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
19/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 18/09/2020
17/09/2020 15:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/09/2020 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
25/08/2020 10:08

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/08/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA MARIA DA COSTA
23/08/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 01:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/08/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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