15/09/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/09/2025 12:22

Iniciada a execução
15/09/2025 12:22

Encerrada a conclusão
10/09/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/08/2025
12/08/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição informa conta para bloqueio_RIOSAÚDE)
11/08/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANGELINA SOUZA DA SILVA em 01/08/2025
10/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID faa1f34 proferida nos autos.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023.

Homologo os cálculos da reclamada de Id. 7ed9752, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$1.276,57 discriminado abaixo: - Crédito do Reclamante: R$ 1.160,52; - IRRF Rte: R$ 0,00; - FGTS a ser depositado: R$ 0,00; - INSS: R$ 0,00; - Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 116,05; - IRRF Honorários RTE: R$ 0,00; - Custas: R$ 0,00.

Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor ainda devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELINA SOUZA DA SILVA
09/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANGELINA SOUZA DA SILVA
09/07/2025 13:15

Homologada a liquidação
09/07/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANGELINA SOUZA DA SILVA em 17/06/2025
04/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ANGELINA SOUZA DA SILVA
03/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/05/2025
19/05/2025 13:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos autorais_RIOSAUDE)
29/04/2025 08:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANGELINA SOUZA DA SILVA em 28/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02aad5b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANGELINA SOUZA DA SILVA
07/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANGELINA SOUZA DA SILVA
07/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/04/2025 10:32

Iniciada a liquidação
07/04/2025 10:31

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/04/2025
28/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANGELINA SOUZA DA SILVA em 27/03/2025
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/03/2025 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ANGELINA SOUZA DA SILVA
12/03/2025 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
12/03/2025 19:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANGELINA SOUZA DA SILVA
12/03/2025 19:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELINA SOUZA DA SILVA
31/01/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
20/12/2024 16:37

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_RIOSAUDE)
17/12/2024 14:44

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 10:53

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO RIOSAÚDE)
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:51

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 10:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/10/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/10/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) ANGELINA SOUZA DA SILVA
10/10/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/10/2024 10:37

Expedido(a) notificação a(o) ANGELINA SOUZA DA SILVA
10/10/2024 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 14:08

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
19/09/2024 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/09/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo