02/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 967323b proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 23/05/2025, ID 605c8b1, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 13/05/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID.

Certifico, ainda, que a parte autora não foi condenada ao recolhimento das custas, conforme sentença tombada sob o ID 44b80bf.

RIO DE JANEIRO/RJ ,09 de junho de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, intime-se a parte recorrida, ré, para se manifestar no prazo legal. 2.

Contrarrazoado o RO, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressuposto s subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao Eg.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ ,09 de junho de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
10/06/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
10/06/2025 10:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO GUILHERME DA COSTA sem efeito suspensivo
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 26/05/2025
27/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 26/05/2025
23/05/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/05/2025 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44b80bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o “petitum” contido na presente ação trabalhista, consoante fundamentação supra, que a este “decisum” integra, para todos os efeitos legais.

O procedimento do autor ao receber seguro desemprego estando em atividade remunerada constitui crime de estelionato, razão pela qual determino a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, para instauração da ação penal cabível à espécie, além de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para que o autor seja compelido a devolver à União os valores indevidamente recebidos.

Custas de R$ 3.151,12 sobre R$ 157.556,00, valor atribuído à causa, pelo Autor, dispensado.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
09/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
09/05/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
09/05/2025 15:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.151,12
09/05/2025 15:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO GUILHERME DA COSTA
09/05/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO GUILHERME DA COSTA
08/05/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/05/2025 11:14

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100951-07.2020.5.01.0015 : LEONARDO GUILHERME DA COSTA : PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): LEONARDO GUILHERME DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) a participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, para AUDIÊNCIA PRESENCIAL na data e hora abaixo indicados.

Instrução: 08/05/2025 10:00, na sala de audiência da 15ª VT, Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Testemunhas na forma do 825 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GUILHERME BASTOS DE SA FORTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GUILHERME DA COSTA
08/04/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
08/04/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
08/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
08/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
28/10/2024 08:39

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/10/2024 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2023 16:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de LEONARDO GUILHERME DA COSTA sem efeito suspensivo
22/09/2023 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 14/09/2023
14/09/2023 08:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/09/2023 20:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
01/09/2023 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
31/08/2023 13:10

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO GUILHERME DA COSTA
10/08/2023 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 09/08/2023
10/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 09/08/2023
09/08/2023 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario Rte)
28/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
27/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
27/07/2023 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.151,12
27/07/2023 10:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO GUILHERME DA COSTA
25/07/2023 12:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/07/2023 10:19

Audiência de instrução realizada (25/07/2023 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 09:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
26/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
26/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
03/05/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/05/2023 12:31

Audiência de instrução designada (25/07/2023 08:40 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 12:31

Audiência de instrução cancelada (29/02/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 09:05

Audiência de instrução designada (29/02/2024 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 15/02/2023
16/02/2023 02:30

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 15/02/2023
16/02/2023 02:29

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 15/02/2023
16/02/2023 02:29

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 15/02/2023
15/02/2023 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
26/01/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
25/01/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
25/01/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/01/2023 08:36

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
24/01/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
16/09/2022 11:34

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/09/2022 11:34

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO DE JANEIRO
15/09/2022 14:05

Audiência de instrução realizada (15/09/2022 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 15:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
13/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
11/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
11/09/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/03/2022 00:31

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 08/03/2022
09/03/2022 00:31

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 08/03/2022
08/03/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rte)
08/03/2022 08:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
04/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
03/03/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
03/03/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/03/2022 09:29

Audiência de instrução designada (15/09/2022 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/02/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rte)
10/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 09/02/2022
02/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
01/02/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
25/01/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rte.)
27/05/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
22/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 21/05/2021
22/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 21/05/2021
20/05/2021 18:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição Rte)
19/05/2021 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pontos controversos e provas)
14/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
13/05/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
13/05/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:18

Audiência de instrução cancelada (06/07/2021 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
11/05/2021 12:12

Juntada a petição de Manifestação (Impossibilidade de AIJ telepresencial)
11/05/2021 00:28

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 10/05/2021
11/05/2021 00:28

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 10/05/2021
07/05/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de concordância e dados)
06/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 21:39

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
04/05/2021 21:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
04/05/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/05/2021 11:57

Audiência de instrução designada (06/07/2021 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 09/03/2021
10/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 09/03/2021
08/03/2021 14:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição Prova a ser produzida)
08/03/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao sobre a Defesa e Documentos)
18/02/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação pontos controversos e produção de provas)
11/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 10/02/2021
10/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
10/02/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
09/02/2021 12:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/02/2021 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/12/2020 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
02/12/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/12/2020 07:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 14:41

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/11/2020 14:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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