04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100951-07.2020.5.01.0015 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2
02/07/2025 09:41

Distribuído por dependência/prevenção
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44b80bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o “petitum” contido na presente ação trabalhista, consoante fundamentação supra, que a este “decisum” integra, para todos os efeitos legais.

O procedimento do autor ao receber seguro desemprego estando em atividade remunerada constitui crime de estelionato, razão pela qual determino a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, para instauração da ação penal cabível à espécie, além de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para que o autor seja compelido a devolver à União os valores indevidamente recebidos.

Custas de R$ 3.151,12 sobre R$ 157.556,00, valor atribuído à causa, pelo Autor, dispensado.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GUILHERME DA COSTA
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100951-07.2020.5.01.0015 : LEONARDO GUILHERME DA COSTA : PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) a participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, para AUDIÊNCIA PRESENCIAL na data e hora abaixo indicados.

Instrução: 08/05/2025 10:00, na sala de audiência da 15ª VT, Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Testemunhas na forma do 825 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GUILHERME BASTOS DE SA FORTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
18/10/2024 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 16/10/2024
03/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
02/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
01/10/2024 13:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-37
18/09/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
11/09/2024 20:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 04/09/2024
30/08/2024 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
21/08/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
21/08/2024 10:26

Conhecido o recurso de LEONARDO GUILHERME DA COSTA - CPF: *98.***.*51-66 e provido em parte
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 11:54

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/07/2024 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/07/2024 11:59

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário (1031)
22/06/2024 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME em 24/04/2024
25/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO GUILHERME DA COSTA em 24/04/2024
11/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2024
11/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PIZZARIA BUONA PIZZA LTDA - ME
10/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GUILHERME DA COSTA
09/04/2024 13:34

Conhecido o recurso de LEONARDO GUILHERME DA COSTA - CPF: *98.***.*51-66 e provido
18/03/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/03/2024 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2024 19:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/03/2024 07:22

Retirado de pauta o processo
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:57

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/01/2024 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 12:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/11/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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