08/09/2025 15:05

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 02/09/2025
27/08/2025 13:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 13:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12910ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante a garantia integral, julgo a extinta a execução.

Ao autor para ciência da garantia pelo prazo de 05 dias.

No mesmo prazo deverá indicar dados bancários para transferência do crédito.

In albis, arquivem-se os autos definitivamente.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
23/08/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
23/08/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
23/08/2025 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/08/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/08/2025 08:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.755,50)
22/08/2025 08:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 9.563,78)
22/08/2025 08:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 53.480,22)
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 07/08/2025
01/08/2025 18:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
05/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
05/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
28/05/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 27/05/2025
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
16/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
16/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/05/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d200e proferido nos autos.

Ao executado para ciência de que o pagamento do crédito previdenciário deverá ser feito em guia própria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
05/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
05/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/04/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a20395 proferido nos autos.

Venha a reclamada com a guia de depósito judicial, uma vez que o depósito de id 3df1f0b não se refere aos presentes autos, sob as penas do art. 916 do CPC.

Prazo: 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
08/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/04/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
02/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/03/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/02/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 21/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 19/02/2025
13/02/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
12/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
12/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
06/02/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
06/02/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
05/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/11/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 28/11/2024
14/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
13/11/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
13/11/2024 17:09

Proferida decisão
13/11/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/10/2024 05:14

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 23/10/2024
23/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/10/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
10/10/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
10/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/10/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
07/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
07/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/09/2024 11:43

Iniciada a liquidação
02/09/2024 11:43

Transitado em julgado em 20/08/2024
31/08/2024 07:20

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2020 17:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2019 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FUNARTE)
29/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 28/10/2019
13/10/2019 22:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da S.M.21)
13/10/2019 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO Funarte)
08/10/2019 02:28

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 02:28

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 07/10/2019 23:59:59
08/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 27/09/2019 23:59:59
30/09/2019 14:08

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 06/09/2019
30/09/2019 14:08

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 06/09/2019
27/09/2019 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/09/2019
27/09/2019 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2019 16:48

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
24/09/2019 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE - CNPJ: 26.***.***/0001-61 sem efeito suspensivo
24/09/2019 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-82 sem efeito suspensivo
24/09/2019 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA - CPF: *19.***.*94-64 sem efeito suspensivo
24/09/2019 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE - CNPJ: 26.***.***/0001-61 sem efeito suspensivo
24/09/2019 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-82 sem efeito suspensivo
24/09/2019 09:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA - CPF: *19.***.*94-64 sem efeito suspensivo
23/09/2019 14:19

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
16/09/2019 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência da Sentença no ED 1a Reclamada e Reitera RO FUNARTE)
06/09/2019 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/09/2019 05:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE em 27/08/2019
29/08/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Sentença em 27/08/2019
29/08/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Sentença em 27/08/2019
29/08/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 21:43

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 15/08/2019
26/08/2019 17:56

Decorrido o prazo de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA em 15/08/2019
26/08/2019 16:29

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
26/08/2019 14:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-82
15/08/2019 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
07/08/2019 12:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário Autor)
07/08/2019 11:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário FUNARTE)
05/08/2019 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
02/08/2019 11:46

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO NO PROCESSO)
26/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2019
26/07/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 10:16

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
25/07/2019 10:16

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
24/07/2019 18:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 681.67
24/07/2019 18:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
24/07/2019 18:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIANO GUIMARAES DE LACERDA
10/06/2019 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
16/05/2019 23:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa e documentos)
15/05/2019 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Documentação e Carta de Preposto FUNARTE)
02/05/2019 14:50

Audiência instrução realizada (02/05/2019 12:00 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2019 16:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação FUNARTE)
15/03/2019 16:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/03/2019 16:19

Audiência instrução designada (02/05/2019 12:00 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2019 14:06

Audiência una realizada (08/03/2019 11:10 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2019 16:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação FUNARTE é Fundação Pública Federal de competência da PRF)
11/01/2019 10:52

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/01/2019 10:49

Audiência una designada (08/03/2019 11:10 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2019 16:18

Juntada a petição de Contestação (contestação)
14/12/2018 17:27

Audiência una realizada (14/12/2018 10:50 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2018 16:56

Juntada a petição de Contestação
03/10/2018 13:26

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2018 13:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/08/2018 12:38

Audiência una designada (14/12/2018 10:50 - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 16:00

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
24/07/2018 16:00

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2018 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
17/07/2018 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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