18/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 17/09/2025
10/09/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
08/09/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/09/2025 16:22

Encerrada a conclusão
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DENIZE MARTINS GARCIA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVANIR GARCIA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 28/08/2025
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 28/08/2025
20/08/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/08/2025 23:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA XAMA LTDA
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE MARTINS GARCIA
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) IVANIR GARCIA
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA
14/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
14/08/2025 09:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DENIZE MARTINS GARCIA
13/08/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2025 17:24

Encerrada a conclusão
12/08/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/08/2025 23:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de EDITORA XAMA LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de DENIZE MARTINS GARCIA em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de IVANIR GARCIA em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 08/08/2025
09/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 08/08/2025
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA XAMA LTDA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE MARTINS GARCIA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) IVANIR GARCIA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA
04/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
04/08/2025 08:54

Proferida decisão
01/08/2025 18:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/08/2025 18:05

Encerrada a conclusão
30/07/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 03/07/2025
25/06/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60c190 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ao autor para manifestações, em 05 dias. Após, conclusos. FSMP NITEROI/RJ, 23 de junho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
23/06/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
23/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2025 23:52

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 23:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
07/06/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:12

Expedido(a) edital a(o) EDITORA XAMA LTDA
04/06/2025 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 12:39

Expedido(a) mandado a(o) EDITORA XAMA LTDA
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 22/05/2025
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de DENIZE MARTINS GARCIA em 22/05/2025
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de IVANIR GARCIA em 22/05/2025
23/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 22/05/2025
09/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 08/05/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89e9cd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO A parte autora requereu a desconsideração inversa da personalidade jurídica dos réus, para atingir as empresas em que o sócio executado DENIZE MARTINS GARCIA faz parte da sociedade.

Tendo em vista que os Executados não possuem bens que satisfaçam o crédito do Exequente, bem como as tentativas frustradas de penhora via SISBAJUD, torna possível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa, ou seja, a busca de empresa na qual os réus também tenham sociedade, conforme art. 133, § 2º, CPC.

A autora requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face das empresas EDITORA XAMA LTDA e INSTITUTO BIOVIVERT.

No entanto, verifica-se que o INSTITUTO BIOVIVERT é uma associação, e que a mesma está inapta desde 2018, o que tornaria a execução em face da mesma, infrutífera.

Assim, indefiro, por ora, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da referida associação.

Desta forma, considerando as diretrizes adotadas pelo CPC de 2015 nos artigos 134 a 136, e consoante o art. 855-A da CLT (conforme a reforma vigente a partir de 11.11.2017). 1 - Notifiquem-se os Executados, para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa e para apresentação de manifestações no prazo de 15 dias. 2 - Cite-se a empresa EDITORA XAMA LTDA, CNPJ 02.513.561/0001-1, R GAVIAO PEIXOTO, 182 sala 609 - Icaraí - Niterói,CEP: 24.230-101, por mandado, para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias. 3 - Infrutífera a diligência, defiro desde já a citação por edital. 4 - Decorrido o prazo sem manifestação, desconsidero a personalidade jurídica de forma inversa, devendo ser incluídas as referidas empresas como executadas no polo passivo, Registro que, por tratar-se de desconsideração inversa da personalidade, não serão atingidos os demais sócios das referidas empresas que não sejam executados na presente ação. 5 - Proceda-se à consulta ao SISBAJUD dos Executados.

No caso de bloqueio parcial, a consulta poderá ser reiterada; ficando ainda, deferida desde já, a consulta automática por 30 dias (corridos), que é o prazo máximo do sistema.

Atualize-se o valor devido na hipótese de garantia do juízo. 6 - No insucesso da penhora, incluam-se os Réus no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias previsto no artigo 883-A da CLT, prosseguindo-se com a consulta ao RENAJUD. 7 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação, inclusive para novos endereços, caso tenham surgido na pesquisa. 8 - Sem êxito, ao INFOJUD, quanto às quatro últimas declarações de renda do(s) Executado(s) e o DOI, bem como DOI, DITR, DIMOB e DECRED.

Determino a juntada dos documentos obtidos, com sigilo e visibilidade apenas para os advogados, alertando aos advogados cadastrados nos autos quanto a sua responsabilização pela divulgação de documento protegido pelo sigilo fiscal.

Vale ressaltar que o procedimento de acautelamento digital se dá em razão de que tais documentos são protegidos por sigilo bancário, conforme Lei Complementar 105/2001.

Vindo os autos as informações da Receita Federal, notifique-se o exequente para ciência, cientificando-lhe de que só os advogados habilitados aos autos poderão ter vista dos documentos anexados com sigilo, sendo vedada qualquer forma de cópia por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. 9 - Infrutíferas as diligências, intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução. 10 - No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT. LMP ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA - DENIZE MARTINS GARCIA - IVANIR GARCIA
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE MARTINS GARCIA
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) IVANIR GARCIA
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA
28/04/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
28/04/2025 08:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA
25/04/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/04/2025 16:50

Encerrada a conclusão
08/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/04/2025 10:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4a3a23a) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/04/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA
03/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
03/02/2025 14:02

Registrada a inclusão de dados de DENIZE MARTINS GARCIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/02/2025 14:02

Registrada a inclusão de dados de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/12/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
05/12/2024 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de DENIZE MARTINS GARCIA em 03/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de IVANIR GARCIA em 03/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 03/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 03/03/2023
04/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 03/03/2023
24/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DENIZE MARTINS GARCIA
23/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) IVANIR GARCIA
23/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA
23/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA
23/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA
23/02/2023 14:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
23/02/2023 12:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/02/2023 12:01

Encerrada a conclusão
23/02/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/01/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/01/2021 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
18/11/2020 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/04/2020 17:57

Encerrada a conclusão
23/03/2020 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/03/2020 18:38

Encerrada a conclusão
27/02/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/02/2020 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de DENIZE MARTINS GARCIA em 18/02/2020
18/02/2020 20:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/02/2020 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 10/02/2020
11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 10/02/2020
11/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 10/02/2020
05/02/2020 13:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/02/2020 13:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/02/2020 13:52

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
20/01/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/11/2019
02/12/2019 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 11:05

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/11/2019 12:19

Juntada a petição de Manifestação (requerimento penhora)
26/11/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 16:55

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/10/2019 12:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2019 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2019 13:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/09/2019 13:26

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
02/09/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 09:02

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/08/2019 16:55

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de penhora)
18/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:08

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 17/05/2019 23:59:59
28/03/2019 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 13:08

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/02/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 09:44

Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
24/01/2019 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/12/2018 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2018 17:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/12/2018 17:30

Expedido(a) Mandado a(o) réu
25/10/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 14:21

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/10/2018 11:42

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2018 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 08:55

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/09/2018 10:52

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 02/08/2018 23:59:59
03/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 02/08/2018 23:59:59
03/08/2018 00:58

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 02/08/2018 23:59:59
21/06/2018 13:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2018
21/06/2018 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 08:25

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2018 08:22

Registrada a inclusão de dados de IVANIR GARCIA - CPF: *76.***.*32-34 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2018 08:22

Determinada a inclusão de dados de IVANIR GARCIA - CPF: *76.***.*32-34 no BNDT
21/05/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 14:32

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/04/2018 16:05

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2018 11:05

Decorrido o prazo de IVANIR GARCIA em 24/04/2018 23:59:59
26/04/2018 11:05

Decorrido o prazo de DEBORA ROCHA ARRUDA LIMA em 24/04/2018 23:59:59
26/04/2018 11:05

Decorrido o prazo de PRISCILLA ROCHA ARRUDA DA SILVA em 24/04/2018 23:59:59
26/04/2018 11:05

Decorrido o prazo de ANA JESSYCA ARRUDA ROCHA em 24/04/2018 23:59:59
25/04/2018 20:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 20:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 20:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 20:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2018
25/04/2018 20:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018 15:56

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2012

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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