TRT1 - 0100465-73.2025.5.01.0006

1ª instância - Rio de Janeiro - 6ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB: 222297/RJ

CPF *49.***.*83-09

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/08/2025 13:27

Arquivados os autos definitivamente
15/08/2025 13:27

Transitado em julgado em 15/08/2025
14/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de DAKOTTON CONFECCOES LTDA em 13/08/2025
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de DAKOTTON CONFECCOES LTDA em 25/07/2025
14/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DAKOTTON CONFECCOES LTDA
14/07/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DAKOTTON CONFECCOES LTDA
28/06/2025 04:07

Decorrido o prazo de HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA em 27/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de DAKOTTON CONFECCOES LTDA em 25/06/2025
11/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccab318 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA, reclamante, DANDO-LHES PROVIMENTO para, atribuindo à presente decisão efeito modificativo da sentença embargada, excluir a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

E, para constar, eu, ____ Francisco Helder Contente Garcia, Diretor de Secretaria, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA
10/06/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA
10/06/2025 14:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA
27/05/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/05/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DAKOTTON CONFECCOES LTDA
19/05/2025 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c6b1d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto homologo a desistência, julgando EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a ação, condenando ainda a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, tudo na forma e nos limites da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins de direito.

Prazo de 08 (oito) dias para cumprimento.

Custas de R$ 825,60, pelo polo ativo, calculadas sobre o valor da causa, que fica dispensada.

Intimem-se.

E, para constar, eu HRM, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA
14/05/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA
14/05/2025 15:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 825,61
14/05/2025 15:59

Extinto o processo por homologação de desistência
13/05/2025 21:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/08/2025 09:31 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 21:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/05/2025 15:06

Juntada a petição de Desistência da ação
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100465-73.2025.5.01.0006 : HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA : DAKOTTON CONFECCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA UNA** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 28/08/2025 09:31 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a RECLAMANTE que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), devendo ser apresentado rol em até 5 dias antes da audiência, ciente desde já que a inexistência de comprovação de convite às testemunhas, importa desistência de sua inquirição (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada. 8 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 9 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 10 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 11 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 12 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 13 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 14 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 15 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

JULIANA HENRIQUES BASTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA
06/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DAKOTTON CONFECCOES LTDA
06/05/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) DAKOTTON CONFECCOES LTDA
06/05/2025 09:28

Expedido(a) notificação a(o) HARIANI DO NASCIMENTO GONCALVES DA SILVA
30/04/2025 19:38

Audiência inicial por videoconferência designada (28/08/2025 09:31 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 11:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
28/04/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100465-73.2025.5.01.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300064000000226337576?instancia=1
24/04/2025 15:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 15:28

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo