04/07/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 13:07

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) KUSH REFEICOES LTDA
17/06/2025 11:42

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AMANDA RIOS DONATO sem efeito suspensivo
17/06/2025 07:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/06/2025 23:51

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/06/2025 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
02/06/2025 10:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KUSH REFEICOES LTDA sem efeito suspensivo
31/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMANDA RIOS DONATO em 30/05/2025
30/05/2025 20:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/05/2025 19:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) KUSH REFEICOES LTDA
16/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
16/05/2025 11:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KUSH REFEICOES LTDA
16/05/2025 11:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMANDA RIOS DONATO
13/05/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/05/2025 23:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5368c98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de inépcia, acolho a preliminar para afastar da competência desta justiça o recolhimento de ofício da previdência social devido durante a vigência do contrato de trabalho que sobre parcelas que não sejam decorrentes desta condenação e julgo extinto o pedido, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso do NCPC, e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por AMANDA RIOS DONATO, para declarar o vínculo contratual de trabalho no período de 23.10.2023 a 14.01.2025, e condenar KUSH REFEICOES LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à(o) reclamante. Aviso prévio de 30 dias, limitado ao pedido;Saldo de salários de 11 dias;13º salários de 2024, limitado ao pedido;Férias 2023/2024 e proporcionais (01/12), ambas acrescidas de 1/3;FGTS + 40% referente ao período do contrato de trabalho, inclusive sobre aviso prévio, 13º salários e férias + 1/3, deduzindo-se o valor de R$988,49, pagos na data da dispensa;Multa do artigo 477, da CLT; eIndenização período estabilitário, observados os contornos da fundamentação do capítulo próprio, com destaque a dedução do período já recebido de auxílio maternidade. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KUSH REFEICOES LTDA
30/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) KUSH REFEICOES LTDA
30/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
30/04/2025 17:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/04/2025 17:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AMANDA RIOS DONATO
28/04/2025 23:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/04/2025 05:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/04/2025 19:30

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 20:16

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100683-47.2024.5.01.0003 : AMANDA RIOS DONATO : KUSH REFEICOES LTDA Intime-se a autora para anexar aos autos a certidão de nascimento da criança RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA RIOS DONATO
07/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KUSH REFEICOES LTDA
03/04/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
03/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 12:11

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 09:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) KUSH REFEICOES LTDA
12/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
12/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) KUSH REFEICOES LTDA
12/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
12/09/2024 09:52

Audiência de instrução designada (03/04/2025 09:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 09:52

Audiência de instrução cancelada (01/04/2025 09:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 01:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 23:41

Juntada a petição de Réplica
14/08/2024 12:53

Audiência de instrução designada (01/04/2025 09:00 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 12:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 07:41

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 21:24

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) KUSH REFEICOES LTDA
20/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA RIOS DONATO
20/06/2024 10:57

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo