30/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD em 28/05/2025
15/05/2025 08:48

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 08:47

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64dfcda proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS TARDIM
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS TARDIM
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 15:59

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2025 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5dfc7b1 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD Recorrido(a)(s): MARIA DAS GRACAS TARDIM PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 7066629 ).

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 473; artigo 502; Código Civil, artigo 884. - divergência jurisprudencial .

Insurge-se a recorrente contra decisão colegiada que não conheceu de parte do recurso por inovação recursal, assim como pelo reconhecimento da coisa julgada no que tange à "dedução das parcelas quitadas a idêntico título".

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
04/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
04/04/2025 14:59

Não admitido o Recurso de Revista de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
30/01/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 08:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS TARDIM em 29/01/2025
17/01/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS TARDIM
10/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
02/12/2024 09:12

Conhecido o recurso de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD - CNPJ: 29.***.***/0001-27 e não provido
30/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/10/2024
29/10/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/10/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Principal 13hs ()
24/09/2024 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
21/05/2024 12:41

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
21/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DAS GRACAS TARDIM em 20/05/2024
21/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD em 20/05/2024
04/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2024
04/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS TARDIM
03/05/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
30/04/2024 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DAS GRACAS TARDIM - CPF: *93.***.*21-53
16/04/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
12/04/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD em 22/03/2024
12/03/2024 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS GRACAS TARDIM
11/03/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD
08/03/2024 12:32

Conhecido o recurso de UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOC COOP DE SERV MED E HOSP LTD - CNPJ: 29.***.***/0001-27 e provido
29/02/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
23/02/2024 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2024 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/01/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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