04/06/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 802098e proferida nos autos. DECISÃO PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto.

Intime-se para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/05/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS sem efeito suspensivo
20/05/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/05/2025
08/05/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 444dd6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo o pedido na reclamação trabalhista IMPROCEDENTE, para deferir o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e absolver a reclamada, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar.

Condeno o(a) reclamante ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Contudo, como o(a) reclamante é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos limites da fundamentação.

Ficam as partes advertidas que a propositura de embargos de declaração procrastinatórios ensejará a aplicação de multa e demais sanções legais.

Custas de R$ 1.166,88, calculadas sobre o valor da causa de R$ 58.344,01, nos termos do artigo 789, II, da CLT, pelo(a) autor(a) isento(a), ante a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/04/2025
30/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS
30/04/2025 16:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.166,88
30/04/2025 16:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS
30/04/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS
30/04/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/04/2025 23:28

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f78f58f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Retirado o sigilo nesta data.

Defere-se a devolução do prazo ao autor.

Intimem-se as partes para ciência, inclusive da certidão de ID. 8e9450c.

NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS
14/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS
14/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/04/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 17:22

Audiência inicial realizada (07/04/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2025
12/02/2025 08:49

Audiência inicial designada (07/04/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/02/2025 08:49

Audiência inicial cancelada (12/02/2025 08:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/02/2025 18:38

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/01/2025
13/12/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/12/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) ODIR JOSE OLIVEIRA SANTOS
12/12/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/12/2024 13:52

Audiência inicial designada (12/02/2025 08:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/11/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo