27/08/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 26/08/2025
21/08/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73673d8 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) (Id 29a7230), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id 81fd05f.

Dispensado o recolhimento das custas.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora. 2 - Notifique-se a reclamada para contrarrazões no prazo de 8 dias úteis. 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/08/2025 11:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN FERNANDES DA GAMA sem efeito suspensivo
08/08/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
08/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2025
01/08/2025 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
29/07/2025 11:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
24/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN FERNANDES DA GAMA
24/07/2025 11:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JONATHAN FERNANDES DA GAMA
16/07/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARINA PEREIRA XIMENES
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
16/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 15/07/2025
08/07/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81fd05f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por JONATHAN FERNANDES DA GAMA ajuizou reclamação trabalhista contra TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, 1º Reclamado e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 2º reclamado, julgo: EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o pedido “t” da inicial, nos termos do art. 330, I, par. 1o, II e 485, I do CPC c/c art. 769 da CLTEXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, todos os pedidos formulados em desfavor do 2o réu, nos termos do art. 330, I, par. 1o, I e 485, I do CPC c/c art. 769 da CLTjulgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar apenas a 1a reclamada nas seguintes obrigações de fazer e pagar: Aviso prévio indenizado de 30 dias;Salários de fevereiro e março de 2025;Saldo de salário de abril de 2025;Férias proporcionais 04/12, acrescidas de 1/3 (projetado o aviso prévio);13o salário proporcional 04/12 (projetado o aviso prévio);Depósitos de FGTS incidentes sobre todas as parcelas não recolhidas no pacto laboral, acrescidos de indenização de 40% sobre toda a contratualidade.

Autorizo, para tanto, que a Contadoria tenha acesso ao extrato total da conta vinculada da parte reclamante, a fim de averiguar as pendências exatas devidas, em atenção ao princípio do não enriquecimento sem causa.

Fica autorizada a expedição, pela Secretaria, de alvará para levantamento, tendo em vista a modalidade de extinção do vínculo empregatício.

O inadimplemento da obrigação de depositar o FGTS mais 40% ensejará o dever de indenizar a parte autora, em valor equivalente.

Multa do art. 477 da CLT;Multa do art. 467 da CLT;Vale transporte no importe diário de R$ 9,40 por dia trabalhado, observados os dias trabalhados de segunda a sexta-feira e autorizada a dedução de 1% prevista no par. 3o da cláusula 13a da norma coletivaVale refeição e alimentação na forma das cláusulas 11a e 12a da norma coletiva Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros, correção monetária, e recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.

Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária.

Custas processuais a serem pagas pelo 1o reclamado, no valor total de R$ 1.200,00, calculadas à base de 2% sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
30/06/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN FERNANDES DA GAMA
30/06/2025 21:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
30/06/2025 21:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN FERNANDES DA GAMA
30/06/2025 21:37

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAN FERNANDES DA GAMA
11/06/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
10/06/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:55

Audiência una realizada (27/05/2025 09:00 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/05/2025 14:05

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
10/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
05/05/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 14:10

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 13:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/04/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 11:34

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100464-26.2025.5.01.0059 distribuído para 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300064000000226337576?instancia=1
27/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN FERNANDES DA GAMA
27/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/04/2025 13:39

Audiência una designada (27/05/2025 09:00 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo