08/09/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIANA CALCADA LOUREIRO GOUVEIA em 05/09/2025
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de HEITOR GUEDES CAVALCANTI em 05/09/2025
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de M C L GOUVEIA EDUCACAO INFANTIL LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de TATIANE TORRES DE SOUZA em 05/09/2025
26/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6446a2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça; e julgo procedente em parte o pedido formulado por TATIANE TORRES DE SOUZA em face de M C L GOUVEIA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, HEITOR GUEDES CAVALCANTI e MARIANA CALÇADA LOUREIRO GOUVEIA para, na forma da fundamentação supra, em seus exatos termos e limites, declarar a existência de vínculo empregatício entre a autora e a primeira ré, no período de 12/02/2024 a 12/12/2024, na função de professora, com salário de R$1.000,00(hum mil reais), bem como condenar os réus, solidariamente a pagar à reclamante, as seguintes verbas: - 10/12 avos de férias de 2024/2024, acrescidas de 1/3; - 10/12 avos de décimo terceiro salário de 2024, acrescidos de FGTS; - os valores devidos ao FGTS de todo o período de vigência do contrato de trabalho, mediante depósito na conta vinculada; - multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente ao último salário (R$1.000,00).

Fazer: - proceder à anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho Digital do reclamante, no período de 12/02/2024 a 12/12/2024, na função de professora, com salário de R$1.000,00(hum mil reais).

Após o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara intimar a primeira ré para cumprimento dessa obrigação, no prazo de dez dias, ficando desde já autorizada a fazê-lo em caso de descumprimento.

Ficam a reclamante e as reclamadas condenadas nos honorários advocatícios sucumbenciais, sendo que a verba devida pelo autor fica sob condição suspensiva de exigibilidade, tudo na forma da fundamentação supra, a qual é parte integrante do presente dispositivo em todos os seus termos.

Custas no importe de R$ 101,71, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.085,65, pela reclamada.

Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei e da fundamentação.

Deduções na forma da fundamentação.

A presente sentença é líquida conforme planilha de cálculos anexa, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M C L GOUVEIA EDUCACAO INFANTIL LTDA - HEITOR GUEDES CAVALCANTI - MARIANA CALCADA LOUREIRO GOUVEIA
22/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CALCADA LOUREIRO GOUVEIA
22/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR GUEDES CAVALCANTI
22/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) M C L GOUVEIA EDUCACAO INFANTIL LTDA
22/08/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE TORRES DE SOUZA
22/08/2025 16:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 101,71
22/08/2025 16:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TATIANE TORRES DE SOUZA
22/08/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE TORRES DE SOUZA
18/08/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
31/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TATIANE TORRES DE SOUZA em 30/07/2025
24/07/2025 20:50

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA CALCADA LOUREIRO GOUVEIA
14/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR GUEDES CAVALCANTI
14/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) M C L GOUVEIA EDUCACAO INFANTIL LTDA
14/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE TORRES DE SOUZA
14/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/07/2025 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2025 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2025 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/07/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 12:02

Juntada a petição de Contestação
09/07/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2025 12:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100457-24.2025.5.01.0224 : TATIANE TORRES DE SOUZA : M C L GOUVEIA EDUCACAO INFANTIL LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): TATIANE TORRES DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência TELEPRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "4ª VI NI Sala Principal": 10/07/2025 09:10 horas Link para participação: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290?pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09 ID da reunião: 998 272 8290 Senha: 336280.

Observações para acesso ao Zoom Meetings: 1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, clicando no botão entrar em uma reunião e inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 3– através de dispositivo móvel de um toque Discar: +552139587888,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# Brasil +551146322236,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# Brasil Será necessário o uso de microfone e câmera. 4 – Ingresso pelo SIP, discar: *23.***.*[email protected] Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o ÁUDIO DESLIGADO e o VÍDEO LIGADO até o início da audiência designada nos presentes autos. Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto no art. 77, VII e 106, II do CPC. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, serão conduzidas na forma do art. 455 do CPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO PEREIRA DA CONCEICAO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE TORRES DE SOUZA
29/04/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2025 12:13

Expedido(a) mandado a(o) MARIANA CALCADA LOUREIRO GOUVEIA
29/04/2025 12:13

Expedido(a) mandado a(o) HEITOR GUEDES CAVALCANTI
29/04/2025 12:13

Expedido(a) mandado a(o) M C L GOUVEIA EDUCACAO INFANTIL LTDA
29/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE TORRES DE SOUZA
29/04/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2025 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/04/2025 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/07/2025 09:06 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100457-24.2025.5.01.0224 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25042500300064000000226337576?instancia=1
24/04/2025 17:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 17:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2025 09:06 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/04/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo