30/07/2025 10:43

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/07/2025
11/07/2025 14:46

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/07/2025
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES em 03/07/2025
18/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/06/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
17/06/2025 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
16/06/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES em 03/06/2025
03/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/06/2025
03/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES em 02/06/2025
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/05/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
22/05/2025 10:50

Expedido(a) alvará a(o) LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
21/05/2025 15:25

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 826,78)
21/05/2025 15:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 158,47)
19/05/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/05/2025
16/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES em 15/05/2025
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aa8c6d proferido nos autos.

Considerando que o valor existente a título de depósito recursal ultrapassa o montante devido neste autos, convolo tais valores em penhora, conforme requerido.

Aguarde-se o prazo do art. 884, CLT.

Sem prejuízo, intime-se o patrono do autor a, no prazo de cinco dias, indicar conta bancária para que os valores que lhe são devidos sejam creditados diretamente na referida conta.

Ultrapassados os prazos, expeça-se alvará pelos honorários advocatícios, prosseguindo-se naquilo que remanescer do comando retro. VOLTA REDONDA/RJ, 06 de maio de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/05/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/05/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
06/05/2025 22:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/05/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100608-34.2019.5.01.0342 : LUIS CARLOS MIGUEL GOMES : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) a fim de que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 25 de abril de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/04/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/04/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dbc056 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Determino o registro da decisão apenas para fins de ajuste estatístico, tendo em vista que o lançamento anteriormente feito não gerou dados estatísticos. Considerando que houve reforma da sentença proferida, restando como obrigação de pagar apenas a rubrica referente aos honorários advocatícios, notifique-se o reclamante para requerer o que for de direito, com fulcro no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias (artigo 11-A da CLT), sob cominação de suspensão dos autos, onde aguardará a iniciativa do exequente.

No mesmo prazo, deverá o autor indicar conta bancária para que os valores que lhe são devidos sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud ou CCS em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

Ultrapassado o prazo conferido sem o requerimento expresso de execução do julgado, expeça-se mandado de intimação ao reclamante para que dê início à execução, com fulcro no art. 878 da CLT, advertindo-o expressamente de que a inércia ensejará o início do prazo prescricional de dois anos.

Acaso retorne negativo, reputar-se-á ainda assim notificada a parte destinatária, tomando como base o entendimento previsto no art. 274, parágrafo único do CPC Ultrapassado o prazo sem que inaugurada a execução, deflagra-se o início da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11, A, da CLT.

Intimem-se as partes.

Movimente-se o processo para o sobrestamento, onde deverá permanecer sobrestado pelo período de dois anos.

Ultrapassado tal período, intime-se o exequente a se manifestar, em respeito aos artigos 9º e 10, CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 921, §5º do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. Requerida a execução, cumpram-se os atos que se seguem.

Pelo exposto, direciona-se à execução com fulcro nos princípios constitucionais da satisfatividade (CF, art. 5º, XXXV), e duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), bem como diante da ordem de preferência dos bens penhoráveis (art. 833, CPC c/c 882, CLT), determinando-se o cumprimento dos atos executivos abaixo delineados: I) DA EXECUÇÃO a) Intimem-se as partes através de seus respectivos patronos, pela imprensa oficial (ou postalmente, caso inexista advogado constituído), sendo a ré para: PAGAR o valor devido em 48 horas ou GARANTIR o juízo, sob pena de penhora.

Com a versão 2.4.0 do PJE, tornou-se possível a geração de boleto para pagamento da execução através do endereço "https://pje.trt1.jus.br/sif/boleto/novo".

Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.

Não obstante ainda não se possa falar em valores a serem recebidos (em devolução) para o réu, por economia e celeridade processuais, deverá a ré indicar conta bancária para que os valores que possam vir a ser devidos, lhe sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019.

O autor, acaso não tenha apresentado conta bancária para a destinação dos valores, deverá fazê-lo no mesmo prazo concedido ao réu.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. b) Caso infrutífera a diligência (por qualquer motivo, exceto ausência ou recusa do notificado, hipótese em que deverá ser expedido mandado/CP), anote-se que a executada se encontra em local incerto e/ou não sabido, e cite-se pela via editalícia. c) Acaso esteja em local incerto ou não sabido, cite-se por edital.

Frise-se que os depósitos realizados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN 03/93, inovada pela Resolução 180, de 5.3.12.

Caso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendum, deverá a reclamada ser citada para os fins da CLT, art. 884. d) Inerte, altere-se a fase processual (para que o feito tramite em execução), proceda-se à penhora on-line, deduzindo-se os valores existentes nos autos, em desfavor do executado pessoa jurídica (inclusive filiais), e em se tratando de empresário individual, também de seu constituinte. e) Havendo pagamento voluntário, cumpra-se o tópico seguinte a partir da letra "a".

II) PENHORA ON LINE POSITIVA Com fulcro no art. 883A da CLT (redação dada pela Lei 13.467/17) e garantido o Juízo, exclua-se a executada do BNDT e proceda-se à intimação para os fins da CLT, art. 884.

Transcorrido in albis o prazo para embargos à execução, determina-se: a) Expeçam-se alvarás: ao autor pelo seu crédito, com JCM, frisando que, caso haja indicação de conta, deve constar a ordem de transferência do crédito diretamente para a conta do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato; à União pela cota previdenciária (com JCM), custas e despesas de execução (sem JCM); ao perito pelos seus honorários, se houver, com JCM; a quem de direito pelos honorários advocatícios, se houver, com JCM. b) Vista ao autor e ao réu.Ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, considerando-se esse prazo, inclusive para os fins do artigo 884 da CLT, acaso não tenha sito intimado para tal fim anteriormente.

Inerte, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, com fulcro no art. 924, II CPC.

Ao réu, pois tendo em vista, ainda, a previsão do art. 3º, §9º, do Ato Conjunto 02/2020, que disciplinou os procedimentos relativos à expedição de alvarás no período de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), para que, no prazo de cinco dias possa, apresentar conta para fins de transferência de eventual saldo, sob pena de preclusão. c) Após, considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda a Secretaria à verificação de existência de saldo nos autos.

Havendo valores disponíveis, c.1) Se inferior a R$ 150,00 (cem reais), expeça-se alvará à ré, dando-lhe ciência para levantamento da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo ato, será dada ciência de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio de DARF – código 3981 (art. 2º, §1º da Portaria 261-SCR/2020); c.2) Se superior a R$ 150,00 (cem reais), considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda-se à pesquisa no BNDT, para verificação de execuções que tramitem em face do mesmo devedor, inicialmente, nesta Unidade Jurisdicional. Inexistindo, proceda-se à pesquisa no espectro Regional e por fim, Nacional, observando-se os órgãos da Justiça do Trabalho: c.3) Não constatadas inscrições do devedor no BNDT ou existindo inscrição com garantia do débito, expeça-se alvará à ré para transferência do valor para a conta indicada pela mesma.

Cancelado o alvará ou a ordem de transferência, deverão ser utilizados os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. c.4) Verificadas inscrições do devedor no BNDT, sem garantia do débito, e inexistindo processos ativos pendentes nesta unidade judiciária (art.2º, §1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019) comunique-se via e-garimpo - para inserções relativas a feitos do TRT1 - ou via email para inserções de outros regionais) ofertando-se a quantia e fixando-se o prazo de cinco dias, preclusivos para o aceite. c.5) Havendo interesse, transfira-se o valor existente nos autos para o processo indicado.

Dê-se ciência. Inexistindo interesse, devolva-se o valor, via alvará, ao depositante. c.6) Havendo execuções ativas nesta Unidade Jurisdicional, voltem-me conclusos para novas deliberações. d) Tudo feito, e não havendo mais valores disponíveis nos autos, certifique-se e arquive-se o feito, definitivamente. e) Havendo saldo nos autos fruto de alvarás ainda não sacados, intime-se o beneficiário, inicialmente, por intermédio de seu patrono, em sendo possível, a realizar o saque da quantia no prazo de dez dias, sob cominação de recolhimento do alvará; e.1.) Não realizado o saque, intime-se o beneficiário, por mandado, informando-lhe da expedição do alvará e do prazo para saque, bem como das consequências da não realização do saque da quantia, nos termos do item c.1, acima expresso; e.2) Realizado o saque da quantia, lavre-se a competente certidão para fins de arquivamento do feito, quando tramitando em execução, prevista no artigo 1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019.

Arquive-se. VOLTA REDONDA/RJ, 08 de abril de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
08/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
08/04/2025 12:31

Homologada a liquidação
08/04/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/04/2025 11:27

Encerrada a conclusão
08/04/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/04/2025 11:23

Iniciada a liquidação
08/04/2025 11:22

Transitado em julgado em 27/03/2025
04/04/2025 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
05/11/2019 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES em 23/10/2019
14/10/2019 10:29

Juntada a petição de Contrarrazões (CR)
14/10/2019 10:26

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/10/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2019
13/10/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 11:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
09/10/2019 20:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
09/10/2019 01:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/09/2019
09/10/2019 01:25

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES em 20/09/2019
08/10/2019 01:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/09/2019 23:59:59
08/10/2019 01:36

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES em 20/09/2019 23:59:59
23/09/2019 12:05

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/09/2019 18:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/09/2019 15:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2019
13/09/2019 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 09:23

Juntado(a) o(a) Planilha de Cálculos
09/09/2019 09:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 158.47
09/09/2019 09:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
09/09/2019 09:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de LUIS CARLOS MIGUEL GOMES
28/08/2019 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/08/2019 09:12

Audiência una realizada (27/08/2019 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/08/2019 15:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/08/2019 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
07/08/2019 12:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
07/08/2019 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habitação)
02/08/2019 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2019 08:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2019 08:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/07/2019 08:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
24/07/2019 23:09

Concedida a Antecipação de tutela a LUIS CARLOS MIGUEL GOMES - CPF: *10.***.*77-41
22/07/2019 14:28

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/07/2019 14:27

Encerrada a conclusão
15/07/2019 14:27

Conclusos os autos para despacho a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/07/2019 11:51

Audiência una designada (27/08/2019 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/07/2019 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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