29/08/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 09:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/08/2025
15/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA
05/08/2025 12:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*26-56
30/07/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/07/2025 19:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
30/06/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 19:45

Proferida decisão
18/06/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
28/04/2025 16:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100328-81.2022.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a pagar: a) diferenças de comissões referentes às vendas não faturadas, canceladas ou objeto de troca e respectivos reflexos; b) diferenças das comissões sobre os encargos da venda a prazo e respectivos reflexos; c) diferenças de prêmio estímulo; d) diferenças dos repousos semanais remunerados sobre a totalidade dos prêmios; e) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários de sucumbência e condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, e; f) afastar a limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus de sucumbência, arbitro o valor da condenação em R$20.000,00, com custas no importe de R$400,00, pela reclamada, que fica desde já intimada, nos termos do item III da Súmula 25 do Col.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA
08/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA
04/04/2025 11:40

Conhecido o recurso de VICTOR HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*26-56 e provido em parte
28/03/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:20

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/02/2025 17:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
06/12/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo