27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de ADRIANA BENELLI STORFER FERREIRA em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de ANDREW FRANK STORFER em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de RICARDO PEREGO COSTA em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de LEONARDO ONUKI CYRINO em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 26/09/2025
27/09/2025 00:54

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 26/09/2025
25/09/2025 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 11/09/2025
11/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2025
05/09/2025 07:04

Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2025
05/09/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100133-02.2025.5.01.0461 RECLAMANTE: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para a comprovar, em 48 horas, valor devido, observando-se a existência do depósito recursal, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL ServidorIntimado(s) / Citado(s) - SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
04/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA BENELLI STORFER FERREIRA
04/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREW FRANK STORFER
04/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PEREGO COSTA
04/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ONUKI CYRINO
04/09/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES DA SILVA
04/09/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
04/09/2025 07:55

Expedido(a) edital a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
02/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
02/09/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
02/09/2025 13:38

Transitado em julgado em 25/07/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO ONUKI CYRINO em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO PEREGO COSTA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GOMES DA SILVA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREW FRANK STORFER em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA BENELLI STORFER FERREIRA em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMERICA HOLDING PARTICIPACOES S.A. em 01/08/2025
30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GD SOLAR HOLDING S.A. em 29/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA. em 21/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 21/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) edital em 09/07/2025
08/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100133-02.2025.5.01.0461 RECLAMANTE: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência das sentenças ids 6bd3558 e cc9111b, em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAGUAI/RJ, 07 de julho de 2025.

DEISE FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
07/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GD SOLAR HOLDING S.A.
07/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ONUKI CYRINO
07/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO PEREGO COSTA
07/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GOMES DA SILVA
07/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDREW FRANK STORFER
07/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA BENELLI STORFER FERREIRA
07/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA HOLDING PARTICIPACOES S.A.
07/07/2025 09:59

Expedido(a) edital a(o) BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.
07/07/2025 09:59

Expedido(a) edital a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
11/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA. em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 27/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 27/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 06/05/2025
30/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.
30/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
30/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc9111b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração, condenando a Embargante no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
26/04/2025 01:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
26/04/2025 01:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
26/04/2025 01:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
22/04/2025 19:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/04/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bd3558 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar que o vínculo de emprego entre o Reclamante e a 1ª Reclamada teve início em 08.02.2023, declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho na data de 31.01.2025, com fulcro no art. 483, “d”, da CLT, e condenar a 1ª Ré a pagar ao Autor, em oito dias, os valores correspondentes aos oito salários atrasados, férias com o adicional de 1/3, 13º salários, diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477 da CLT e multa prevista no art. 467 da CLT, totalizando o montante de R$65.835,11 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e onze centavos), bem como proceder à retificação da data de admissão e anotação da baixa na sua CTPS. As 2ª e 4ª Reclamadas respondem pela condenação de forma subsidiária.

Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro à advogada do Reclamante honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. Diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e multas dos art. 467 e 477 da CLT têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$1.662,63, calculadas sobre o valor da causa de R$83.131,43, pelas 1ª, 2ª e 4ª Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
14/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.
14/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
14/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
14/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
14/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
14/04/2025 10:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.662,63
14/04/2025 10:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
14/04/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
10/04/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/04/2025 13:52

Audiência una por videoconferência realizada (10/04/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/04/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS em 26/02/2025
13/02/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA SAO FRANCISCO LTDA
04/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA.
04/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA SERVICOS DE INFRAESTRUTURA EM ENERGIA, TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA
04/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SECRON ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA
04/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
04/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
04/02/2025 13:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
04/02/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
04/02/2025 12:59

Audiência una por videoconferência designada (10/04/2025 10:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/02/2025 10:54

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/02/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
31/01/2025 11:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 11:29

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo