24/09/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MATHEUS ROGER DE SOUZA SILVA em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMERGENTE DE SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/09/2025
09/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100535-69.2023.5.01.0262 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: EMERGENTE DE SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME RECORRIDO: MATHEUS ROGER DE SOUZA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Vanessa Quintão Fernandes Neves (OAB/RJ 95434, pelo recorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMERGENTE DE SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
08/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS ROGER DE SOUZA SILVA
08/09/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EMERGENTE DE SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
14/08/2025 06:18

Conhecido o recurso de EMERGENTE DE SAO GONCALO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-91 e provido em parte
12/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2025
11/07/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/07/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
27/03/2025 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/01/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo