06/06/2025 06:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de DIMITRIUS ROGERIO DE OLIVEIRA em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR em 05/06/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA
22/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRIUS ROGERIO DE OLIVEIRA
22/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR
22/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 10:31

Encerrada a conclusão
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 10:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/05/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01f005b proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MAURÍCIO PEREIRA IGNACIO Recorrido(a)(s): 1. CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/11/2024 - Id. 9142973; recurso interposto em 11/12/2024 - Id. 22fe69).

Regular a representação processual (Id. f9954d6).

Desnecessário o preparo, nos termos do art. 855-A da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º "caput"; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11101/2005, artigo 6º; artigo 47; artigo 52, inciso V; artigo 59; artigo 82-A; Código de Processo Civil, artigo 134, §4º; artigo 141; artigo 485, inciso IV; artigo 492; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial . - violação ao art. 112, caput, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. - violação aos arts. 10-A e 855-A da CLT. - violação aos arts. 117, §2º e 158 da lei nº 6404/1976.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ 55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PEREIRA IGNACIO
24/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PEREIRA IGNACIO
24/04/2025 08:43

Não admitido o Recurso de Revista de MAURICIO PEREIRA IGNACIO
04/02/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:07

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/12/2024 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA em 13/12/2024
14/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2024
11/12/2024 09:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2024
28/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA
27/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRIUS ROGERIO DE OLIVEIRA
27/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR
27/11/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PEREIRA IGNACIO
25/11/2024 15:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR - CPF: *15.***.*08-36
12/11/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
28/10/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DIMITRIUS ROGERIO DE OLIVEIRA em 25/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR em 25/10/2024
26/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO PEREIRA IGNACIO em 25/10/2024
21/10/2024 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA
16/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRIUS ROGERIO DE OLIVEIRA
16/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR
16/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PEREIRA IGNACIO
16/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:25

Convertido o julgamento em diligência
16/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/10/2024 14:40

Encerrada a conclusão
08/10/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA em 07/10/2024
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
02/10/2024 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA
23/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) DIMITRIUS ROGERIO DE OLIVEIRA
23/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR
23/09/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PEREIRA IGNACIO
20/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE ZANVETTOR - CPF: *15.***.*08-36 e não provido
20/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de MAURICIO PEREIRA IGNACIO - CPF: *89.***.*92-70 e não provido
20/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de DIMITRIUS ROGERIO DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*99-63 e não provido
20/09/2024 12:10

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:44

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/08/2024 16:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO NORRIS
26/06/2024 12:38

Distribuído por sorteio
01/09/2023 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/08/2023
31/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA em 30/08/2023
18/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2023
18/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2023
18/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA
15/08/2023 12:12

Conhecido o recurso de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA - CPF: *42.***.*04-65 e provido
21/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2023
20/07/2023 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
14/07/2023 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2023 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/06/2023 07:15

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2023
24/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA em 23/06/2023
10/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2023
10/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA
05/06/2023 08:36

Conhecido o recurso de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA - CPF: *42.***.*04-65 e provido
15/05/2023 11:50

Incluído em pauta o processo para 29/05/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
10/05/2023 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2023 20:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio
26/01/2021 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/01/2021 21:41

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2020 06:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA em 31/08/2020
28/08/2020 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES)
19/08/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA
17/08/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 07:50

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 06/07/2020
06/07/2020 16:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
03/03/2020 15:22

Não admitido o Recurso de Revista de LIQ CORP S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-90
03/03/2020 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/01/2020 10:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação novo patrono)
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO NUNES GOMES em 18/11/2019
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de CELSO MARTINS BITTENCOURT GAMA em 18/11/2019
19/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 18/11/2019
18/11/2019 20:35

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/11/2019 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação NOVO PATRONO)
05/11/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/11/2019
05/11/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 12:20

Conhecido em parte o recurso de LIQ CORP S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e não provido
09/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2019
08/10/2019 12:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 12:32

Incluído o processo em pauta (22/10/2019, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Rosana)
14/08/2019 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2019 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
02/08/2019 15:14

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2019 16:54

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA SUBSTABELECIMENTO)
26/07/2019 07:04

Audiência conciliação em conhecimento realizada (24/07/2019 09:45 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/07/2019 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
23/07/2019 09:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/06/2019 17:00

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/06/2019 16:27

Audiência conciliação em conhecimento designada (24/07/2019 09:45 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/06/2019 13:58

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
18/06/2019 13:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
10/06/2019 15:42

Proferida decisão
10/06/2019 15:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
05/06/2019 11:11

Retirado de pauta o processo
16/05/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2019
15/05/2019 16:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 16:01

Incluído o processo em pauta (04/06/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
14/05/2019 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2019 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
25/03/2019 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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