26/06/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DA COSTA
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 28/05/2025
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DA COSTA em 13/05/2025
09/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 08/05/2025
05/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2e6259 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI REQUERENTE: MARGARETH PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Precatório Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, tendo em vista que foram preenchidos, nos autos, os requisitos de validade exigíveis pela normatização em vigor (Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e Ato 72/2023 deste Tribunal). Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Requisite-se/inscreva-se o valor constante nos autos, conforme art. 100 da Constituição Federal, arts. 21e 21-A da Resolução 303/2019, arts. 12-A a 12-G da Resolução 314/2021 e arts. 18 e 19 do Ato 72/2023 deste Tribunal, consoante o nível federativo do (a) ente/entidade público (a) ou regime de pagamento por ele (a) adotado.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025 ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH PEREIRA DA COSTA
04/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
04/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DA COSTA
04/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARGARETH PEREIRA DA COSTA em 22/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c71542 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA REQUERENTE: MARGARETH PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA CONCLUSÃO Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição da credora (id fba584f), referente ao processo em epígrafe, requerendo o pagamento da parcela superpreferencial. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Registre-se a preferência constitucional por idade para a credora MARGARETH PEREIRA DA COSTA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis e para análise dos requisitos essenciais, conforme normatização em vigor.

Dê-se ciência à credora, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH PEREIRA DA COSTA
07/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
07/04/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PEREIRA DA COSTA
07/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
31/01/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo