01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido
05/02/2025 22:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/10/2024 07:00

Publicado despacho em 30.10.2024.
29/10/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2024 07:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2024.
05/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e não-provido
16/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.05.2024.
10/05/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2024 14:08

Conclusos para julgamento
15/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:39

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/03/2024 07:00

Publicado despacho em 19.03.2024.
18/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e provido em parte
18/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 21:29

Conclusos para julgamento
17/02/2022 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2021 10:27

Conclusos para julgamento
03/06/2021 10:27

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
13/10/2020 19:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2020 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2020 09:40

Conclusos para julgamento
03/09/2020 09:07

Distribuído por sorteio
26/08/2020 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2020 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2020 15:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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